MPGO: Projeto +Inclusão, de iniciativa do MPGO, recebe apoio da FGM e AGM

Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos (CAOPPDH), está empenhada em impulsionar a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o Estado. A iniciativa, o Projeto +Inclusão, ganhou importantes apoios da Associação Goiana de Municípios (AGM) e da Federação Goiana de Municípios (FGM).

Sob a coordenação de André Lobo Alcântara Neves, da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos, o projeto busca replicar o sucesso da iniciativa Conselho do Idoso é de Lei, que elevou significativamente o número de conselhos ativos para a pessoa idosa em Goiás.

Em reunião com a AGM, no dia 8 de maio, André Lobo enfatizou a urgência da criação de conselhos e fundos municipais da pessoa com deficiência, instrumentos importantes para a efetivação de políticas públicas.

Audier Silva, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEDD), reforçou o papel estratégico desses conselhos. Ele alertou que, atualmente, apenas quatro municípios goianos possuem fundos constituídos para a pessoa com deficiência, evidenciando a necessidade de expandir essa estrutura para garantir um suporte mais robusto a essa parcela da população.

O presidente da AGM, José Délio Alves Júnior, demonstrou sensibilidade à causa e se comprometeu a divulgar amplamente o Projeto +Inclusão entre os gestores e secretários municipais.

Apoio da Federação Goiana de Municípios

Na quinta-feira, 15 de maio, a FGM formalizou seu apoio institucional à iniciativa durante um encontro que contou com a participação de representantes do MPGO e do CEDD.

Na ocasião, o promotor André Lobo detalhou o suporte técnico oferecido pelo Projeto +Inclusão aos municípios, que inclui uma minuta de projeto de lei, um manual de implementação e diretrizes práticas. O objetivo é desburocratizar o processo de adesão, incentivando uma atuação mais eficaz e coordenada na promoção dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência.

A FGM, ao final da reunião, reafirmou seu compromisso com a pauta da inclusão e garantiu o apoio necessário para que o Projeto +Inclusão alcance todos os cantos do Estado. A expectativa é que, com essa união de esforços, um número crescente de municípios se mobilize para estabelecer ou fortalecer seus Conselhos, em prol de uma sociedade goiana mais acessível e equitativa para todos e todas. (Texto: CAODH – Edição: Assessoria de Comunicação Social do MPGO - Fotos: CAODH)

Fonte: MPGO