TJMA - Acompanhe o evento sobre políticas judiciárias de acessibilidade

Ao vivo pelo canal EAD ESMAM no Youtube, às 15 horas

Palestra com certificação pela ESMAM com inscrição prévia

foto/divulgação: Iasmin Diniz

A efetividade da implementação das políticas judiciárias de acessibilidade e inclusão no atendimento e na garantia da eficácia dos direitos das pessoas com deficiência será tema de evento online, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Inclusão e Acessibilidade de Pessoa com Deficiência e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

A palestra, com transmissão ao vivo pelo canal EAD ESMAM do YouTube, acontece nesta segunda-feira (24), às 15 horas, com participação da juíza Déa Marisa Brandão, vice-presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 24ª Região. Coordenará as atividades, o juiz Alexandre de Mesquita, representante do Núcleo Permanente de Inclusão e Acessibilidade de Pessoa com Deficiência do TJMA.

O evento é um espaço para abordagem sobre o papel dos Sistemas de Justiça no tocando à acessibilidade e inclusão, destacando o protagonismo da pessoa com deficiência dentro do ambiente de trabalho. O objetivo é trabalhar conceitos fundamentais sobre a deficiência, inclusão e discriminação; e direcionar a tomada de atitudes inclusivas, com base em normas internacionais e nacionais. 

SOBRE A PALESTRANTE 

Déa Marisa Brandão Cubel Yule é Juíza do Trabalho no TRT da 24ª Região, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, vice-presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, gestora regional do Programa  Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do TRT24; coordenadora da Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário da EMATRA e INSTED.

NÚCLEO 

Presidido pelo desembargador Josemar Lopes dos Santos, o Núcleo Permanente de Inclusão e Acessibilidade de Pessoa com Deficiência do TJMA tem caráter permanente para planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento da Resolução n° 401, do CNJ e da Legislação Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146/2015, especialmente o que determina os artigos 79 a 83.

Entre outras atribuições, propõe e acompanha a implementação de novas tecnologias assistivas que promovam a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência na área arquitetônica, de comunicação, digital e tecnológica. Promove, em conjunto com as unidades competentes do TJMA, deliberações da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência e realiza ações de conscientização e capacitação de servidores, terceirizados e estagiários, com o fim de garantir atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fonte: TJMA