TJMA discute melhorias no atendimento às pessoas com deficiência

Capacitação destacou sobre diferentes tipos de deficiência e a sensibilização dos profissionais para o atendimento humanizado e diferenciado

A advogada Priscila Selares e Caroline Buhaten (membro do Núcleo de Acessibilidade)

foto/divulgação: Josy Lord

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, nessa quarta-feira (5), de forma híbrida, uma ação de capacitação voltada para a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência. O encontro contou com a participação de profissionais do Judiciário, além de colaboradoras e colaboradores terceirizados, que atuam em diferentes funções no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Com o tema “O acesso das pessoas com deficiência à Justiça”, a capacitação visa conscientizar acerca das deficiências e sensibilizar os profissionais para que realizem um atendimento humanizado e de acordo com a deficiência de cada pessoa. A medida assegura cuidados quanto à presença e a confiança das pessoas com deficiência nos espaços físicos e nos canais de relacionamento do Judiciário Maranhense.

Presidente do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, o desembargador Josemar Lopes, lembrou da implantação do Núcleo e do trabalho que vem sendo realizado para superar as barreiras institucionais. Ele falou do objetivo e as competências da unidade, com destaque para o acompanhamento e implementação de tecnologias assistivas e o desenvolvimento de projetos arquitetônicos que promovam a acessibilidade.

A palestrante convidada, advogada Priscila Selares falou dos tipos de deficiências, problemas de acessibilidade e preconceito enfrentados diariamente. Para ela, a iniciativa contribui para romper barreiras da rotina cotidiana que são impostas às pessoas com deficiência, seja no exercício da atividade profissional, caso de advogadas e advogados, ou mesmo das pessoas com deficiência na busca pelos seus direitos. 

O evento contou com a participação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição das apresentações.

Também participaram da solenidade de abertura os juízes Francisco Reis, representando a Diretoria do Fórum; o juiz Alexandre Mesquita, membro do Núcleo; o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; e a servidora Caroline Buhaten, do Núcleo de Acessibilidade.

INCLUSÃO

Segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui cerca de 9% da população com algum tipo de deficiência. Apesar disso, a sociedade ainda não está devidamente organizada para o atendimento pleno a essas pessoas, o que gera obstáculos à participação social delas. Por isso, ações do poder público são fundamentais para despertar a atenção para essa necessidade, promovendo a adoção de iniciativas inclusivas dentro e fora das instituições.

No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 401/2021, definindo o compromisso e as providências a serem adotadas para que a Justiça garanta a acessibilidade plena às pessoas com deficiência. No rol de atribuições trazidas pela norma, está incluída a promoção de ações de capacitação dos profissionais que atuam nos tribunais, para que estes possam prestar um atendimento que garanta a inclusão social.

Fonte: TJMA