Mães que criam filhos com deficiência lutam pela redução de jornada no serviço público: “não é privilégio”

25/11/2025 MPPA: PJ de Tucuruí promove reunião para padronização de atendimentos odontológicos a crianças com TEA

25/11/2025 MPPR: Judiciário atende pedido do MPPR em ação e determina que UEM retifique edital de seleção para garantir política de cotas a pessoas com deficiência

25/11/2025 MPPE recomenda à CTTU a adoção de medidas para promover transporte urbano seguro e digno para pessoa idosa e pessoa com deficiência

25/11/2025 TJMT: TJ Inclusivo: evento sobre autismo em Cuiabá debaterá direitos, desafios e inclusão

24/11/2025 MPMT: Acordo garante profissionais de apoio escolar para estudantes com TEA

24/11/2025 MPMS investiga condições de ensino para crianças com TEA em turmas superlotadas de escola estadual

24/11/2025 MPMS: Podcast MPMS destaca atuação intersetorial com a PRF para proteção de pessoas com autismo

24/11/2025 MPAL: Ministério Público adota providências sobre agressão a criança autista e Justiça decreta medidas protetivas de urgência

24/11/2025 MPCE: MP recomenda à Prefeitura de Mombaça que disponibilize transporte adaptado para criança com deficiência se deslocar para tratamento

19/11/2025 ALMT discute projeto que impede condomínios de punir famílias por comportamentos típicos de crianças com TEA