MPPI promove audiência com representantes dos órgãos de saúde da região de Picos para definição de estratégias para tratamento de casos de transtornos mentais e drogadição

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 7ª Promotoria de Picos e com assistência do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nesta quinta-feira, 18 de novembro, audiência virtual com representantes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região de Picos, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Hospital Regional Justino Luz, do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, da Gerência Estadual de Saúde Mental, da Secretaria de Saúde do município e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para definições de estratégias de atenção a casos de pacientes com transtornos mentais e drogadição, em Picos e nos municípios da microrregião.

A reunião foi realizada a pedido do promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão, pois verificou-se dificuldades para dar seguimento na rede de atenção psicossocial do município de Picos em pacientes que necessitam de internação normal ou involuntária, bem como no recebimento de novos pacientes.

Durante o encontro, analisou-se soluções para os casos em discussão e percebeu-se a necessidade de reajustes no que se refere à recepção e transferência dos pacientes nas unidades de saúde de referências nesses casos, alem de uma escuta ativa dos representantes presentes, a fim de haver conhecimento das demandas, necessidades e possíveis soluções para os problemas encontrados.

A coordenadora do CAODS e promotora de Justiça, Karla Daniela, afirmou a necessidade de reforço na articulação intersetorial e propôs a realização de reuniões mensais do CREAS, CRAS e atenção básica, para discussão dos casos. A PJ também orientou o preenchimento de relatórios para envio aos Hospitais de referência; cuidar do paciente com o auxílio do Agente Comunitário de Saúde (ACS) para observá-lo como um ser social, buscando conhecer a sua origem, no intuito de retirar o estigma e o preconceito; orientação à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) para a criação de cursos e parcerias com SESC e SENAI, pois é garantido por lei que este paciente seja inserido novamente no mercado de trabalho.

Ainda durante a audiência, o Promotor de Justiça, Paulo Gusmão, afirmou que o MPPI acompanhará a logística sobre o transporte dos pacientes dos municípios com pactuação para os CAPS de Picos; o treinamento sobre contenção pelas equipes de saúde; a atenção à crise pela equipe do SAMU; a viabilidade e treinamento da interconsulta no Hospital Justino Luz; a integração da atenção primária à saúde do município de origem do paciente com o CAPS; a abertura de procedimentos para averiguação da saúde mental nos municípios não pactuados com Picos e solicitou um esboço do protocolo de fluxo da região. Por fim, requisitou um estudo integrado dos casos apresentados pelo CAPS, Atenção Primária à Saúde e Assistência Social.

Fonte: MPPI