Missão do MDHC fortalece proteção a pessoas LGBTQIA+ em territórios de fronteira com apoio dos governos da Colômbia e Peru

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizou, entre os dias 27 e 30 de julho, uma missão institucional nos municípios de Tabatinga (AM), no Brasil, e Puerto Nariño, na Colômbia, em parceria com o os governos colombiano e peruano - países que fazem fronteira com o Brasil na região -, com participação no “Encontro Trinacional LGBTQIA+ Colombia, Perú y Brasil 2025”.

A atividade foi liderada pela secretária nacional Symmy Larrat e integra as ações decorrentes do Memorando de Entendimento firmado em 2024 entre o MDHC e o Ministério da Igualdade e Equidade da Colômbia, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional e o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos LGBTQIA+.

Uma das principais ações foi a assinatura de um Manifesto de Compromisso Trinacional pela Proteção dos Direitos dos setores sociais LGBTQIA+ na Fronteira do Amazonas com representantes da Colômbia e do Peru.

Compromisso transfronteiriço

Na quarta-feira (30), último dia da missão, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância do compromisso entre os três países em garantir visibilidade e direitos à população LGBTQIA+ indígena, especialmente em territórios historicamente marginalizados. “Nós viemos aqui para ouvir, para construir junto e, principalmente, para mostrar que é possível fazer política pública a partir da escuta e do reconhecimento da diversidade”, frisou.

Ela reforçou que os governos presentes — Brasil, Colômbia e Peru — demonstraram disposição em enfrentar conjuntamente os desafios vividos pelas populações LGBTQIA+ em regiões de fronteira. “Quando três países se reúnem para escutar essa população, é porque há um reconhecimento de que existe um problema, mas, mais do que isso, há um compromisso em ser parte da solução”, declarou.

Symmy também ressaltou que a iniciativa representa uma inflexão na forma de fazer política pública, que tradicionalmente se concentra nos grandes centros urbanos. “A partir de agora, queremos levar políticas públicas para os territórios invisibilizados, esquecidos, que precisam se tornar o centro da demanda, do olhar e da escuta”, disse.

“Essa união que vemos aqui vai servir de exemplo para outras regiões de fronteira e para outros países. Precisamos fazer com que todas as pessoas, em todos os territórios, sintam que têm direitos e que têm um Estado presente e atento às suas realidades”, finalizou a secretária.

(Foto: Divulgação)

Programação

A programação da missão teve início no município de Tabatinga, no Amazonas, onde a comitiva participou de uma reunião com as lideranças LGBTQIA+ de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, cidades da Região do Alto Solimões. No dia seguinte, o MDHC participou de diálogo com organizações sociais locais, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Ministério Público Federal (MPF), da prefeitura e da comunidade indígena Umariaçu. A reunião teve como foco o levantamento de demandas, a escuta de relatos de violações de direitos humanos e a construção de estratégias voltadas à população LGBTQIA+ e aos povos tradicionais.

A missão seguiu para o município colombiano de Puerto Nariño, onde o Brasil integrou uma comitiva conjunta com representantes do Peru e da cidade de Leticia, na Colômbia. Na terça-feira (29), a agenda contou com a recepção das delegações, a abertura oficial do Encontro Trinacional LGBTQIA+ Colombia, Perú y Brasil 2025 e da apresentação do CONPES 4147, documento que sistematiza a Política Nacional de Garantia dos Direitos da População LGBTIQ+ do governo colombiano. Durante a programação, foram realizadas ainda oficinas promovidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Encerrando a missão, a delegação participou, nesta quarta-feira (30), de uma reunião com representações locais e internacionais da população LGBTQIA+, em Puerto Nariño, com o objetivo de construir uma agenda de trabalho conjunta e transfronteiriça para enfrentamento da violência e promoção de políticas públicas inclusivas.

Texto: E.G.

Edição: L.M.

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