MDHC e Unicef promovem ações no território Yanomami e Ye’kwana para fortalecer proteção de crianças e adolescentes indígenas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza agenda técnica voltada à formação da equipe do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), nesta quinta-feira (31), em Boa Vista (RR).

A iniciativa é desenvolvida por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Unicef, e em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do MDHC, visando garantir a proteção integral e a escuta protegida das infâncias indígenas Yanomami e Ye’kwana. O objetivo da formação é consolidar os fluxos de atendimento, com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), na perspectiva intercultural.

Formação e compromisso

A formação, conduzida pela SNDCA e pelo Unicef, envolveu oficina sobre as atribuições de cada órgão para a construção de fluxos locais e também da equipe, facilitando o acolhimento, o referenciamento e o monitoramento das violações no território Yanomami.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, a criação do CAICYY é um marco na política de proteção à infância indígena no Brasil. “O centro nasce com a missão de garantir um atendimento integral, respeitando os modos de vida, os saberes tradicionais e a dignidade dos povos Yanomami e Ye’kwana”, destacou. 

“Nosso compromisso vai além da resposta emergencial. Estamos construindo uma política estruturante que valoriza a autonomia dos povos originários e reconhece a urgência de reparar violações históricas”, complementou.

SNDCA nos territórios

Além da criação do CAICYY, a SNDCA também atua com atividades formativas continuadas, estruturação de protocolos de atendimento e formação de promotores indígenas de direitos humanos, com foco na escuta qualificada e na proteção integral de crianças e adolescentes nos territórios.

A coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, Clayse Moreira e Silva, destacou a importância da formação multiprofissional com foco no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na perspectiva intercultural e uma abordagem humanizada.

“A formação da equipe multiprofissional do CAICYY é essencial para garantir que o atendimento ocorra com sensibilidade às especificidades culturais dos povos indígenas. É uma construção feita em diálogo com as comunidades”, reforçou.

“É nosso dever assegurar que nenhuma criança seja deixada para trás, em nenhum território. E isso só será possível com escuta ativa, presença institucional qualificada e compromisso com os direitos humanos de forma integral”, concluiu Clayse.

CAICYY

Com o objetivo de ampliar o acesso de crianças e adolescentes indígenas aos seus direitos, foi celebrado o Termo de Execução Descentralizada (TED nº 1/2024) entre o MDHC e a Fiocruz, voltado à execução do objeto "Fortalecimento das Políticas de Defesa e de Promoção dos Direitos Humanos para os Povos Indígenas do Estado de Roraima". 

Uma das principais entregas do TED é o funcionamento do Centro de Atendimento Integrado à Crianças Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), espaço estratégico de atenção intersetorial às infâncias indígenas em grave situação de vulnerabilidade.

Atuação estratégica

A agenda em Boa Vista faz parte de um conjunto de políticas públicas coordenadas pelo MDHC com apoio de organismos internacionais, como o Unicef e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). A ação também integra o planejamento para a COP30, com foco em direitos da infância e adolescência no contexto das mudanças climáticas, articulando atividades formativas, participativas e de projeção internacional.

ECA 35 anos: Pela Proteção Integral das Infâncias e Adolescências

Nesta quinta-feira (31), a representante da SNDCA ainda participou do evento de celebração e mobilização “ECA 35 anos: Pela Proteção Integral das Infâncias e Adolescências”, organizado pelo Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima (CEDCAR), no Teatro Jaber Xaud, em Boa Vista (RR).

Durante o evento, Clayse refletiu que os 35 anos do ECA desafiam a sociedade a ter um olhar mais atento para as novas infâncias. “O tempo de tela excessivo, muitas vezes em contextos de negligência digital, compromete vínculos, afeta o brincar e pode expor meninas e meninos a múltiplas violações. Precisamos reforçar políticas públicas que protejam a infância nesse novo cenário”, afirmou.

Texto: P.V.

Edição: F.T.

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