Educação em Direitos Humanos é tema do 4º Webinário da Rede Nacional de Evidências em DH

Com foco na institucionalização da política pública de educação em direitos humanos no país, o 4º Webinário da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH) foi realizado nesta sexta-feira (18), com o tema “Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil (2023-2024)”.

O coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Pedro Lemos, reforçou o compromisso da rede com a promoção do uso de dados e pesquisas como alicerce das políticas públicas. “Neste ano já realizamos o 2º Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos, iniciamos os trabalhos de planejamento da rede e lançamos, no final de junho, a primeira edição dos Cadernos de Evidências em Direitos Humanos. Agora retomamos o ciclo de formação com este quarto webinário, que trata de um trabalho essencial, conduzido pelo Instituto Aurora, e que está em sua terceira edição”, explicou.

No evento, promovido pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do MDHC, o Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos, representado pelo gestor de pesquisa e projetos da organização, André Bakker, apresentou uma nova edição de um estudo conduzido pela instituição. O trabalho faz um monitoramento da política pública de Educação em Direitos Humanos nos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como no âmbito do Governo Federal. A 4ª edição do estudo revisa os graus de institucionalização da Educação em Direitos Humanos nas unidades federativas com base em uma nova metodologia, relatando as ações desenvolvidas em âmbito federal pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério da Educação, responsáveis pela área. “É uma pesquisa que olha para a institucionalização da educação em direitos humanos, o que existe em termos de política pública, de instituições e documentos”, afirmou André Bakker.

O webinário teve ainda a presença da chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Wilma Coelho. Ela destacou que o encontro virtual representou mais um passo na consolidação da articulação entre o governo federal, sociedade civil, academia e movimentos sociais. “Uma atividade como essa fortalece as ações do ministério e nos ajuda a ampliar a agenda dos direitos humanos com base em evidências. Não se faz política pública sem dados consistentes, sem pesquisa. E a ReneDH tem nos inspirado no trabalho que desenvolvemos na Tecer Direitos Humanos, rede lançada recentemente com o propósito de popularizar a discussão em direitos humanos”, ressaltou Wilma.

A coordenadora também destacou a importância de distinguir os conceitos de implantação e implementação no contexto das políticas públicas. “Estabelecer as premissas legais é apenas um dos passos. O desafio está na sua concretização, especialmente nos estados. E a formação dos órgãos de segurança pública é um dos grandes gargalos que enfrentamos. A decisão do STF de equiparar a Guarda Municipal aos órgãos de segurança pública, por exemplo, traz uma nova demanda por formação que deve partir da pergunta fundamental: ‘O que são direitos humanos?’”, refletiu.

Formação continuada

A série de formações da ReneDH continua no dia 30 de julho, a partir das 11h, com o 5º Webinário: “Conhecendo iniciativas de intermediação de evidências: Evidência Expresse (EvEx)”, a ser ministrado pela coordenadora-geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Tamille Dias. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube.

Texto: E.G.

Edição: L.M.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538