Comissão do CNMP recebe representante do MDHC para falar sobre ampliação da capacitação em direitos humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciaram tratativas para a adesão do CNMP e do MP brasileiro à Rede de Educação em Direitos Humanos. A capacitação foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 13 de maio, na sede do CNMP, em Brasília.

O encontro também contou com participação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). 

Participaram da reunião o presidente da CDDF, conselheiro Antônio Edílio Magalhães; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPPES) e membra auxiliar da Comissão, Andrea Teixeira; o procurador da República e membro colaborador da CDDF, Lucas Freitas; a diretora-geral da ESMPU e procuradora regional da República, Raquel Branquinho; o promotor de Justiça do MPES e presidente do CDEMP, Hermes Zaneti; os assessores da CDDF Tiago Pereira e Andréa David; e as assessoras do MDHC Vilma Nazaré e Amanda Reis.  

Na ocasião, Vilma Nazaré fez uma apresentação sobre a “Tecer Direitos: Rede de Educação em Direitos Humanos”, uma rede colaborativa que tem como objetivos elaborar, promover e difundir a formação em direitos humanos para diversos públicos e apoiar a elaboração e a implementação de políticas públicas que garantam a promoção e a proteção de direitos humanos no Brasil.  

Prevista para ser lançada em agosto deste ano, a Rede possui 55 adesões, atualmente, e é composta por órgãos da administração pública e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conselhos, fóruns de gestores, organismos internacionais, órgãos de segurança pública, associações, coletivos, movimentos sociais, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa.  

A meta da Rede é chegar a 200 parcerias até 2026 e engajar 500 mil pessoas por ano em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. 

Entre as ações propostas, constam a produção de um catálogo inédito de conteúdos em direitos humanos, a oferta de cursos presenciais, híbridos ou a distância, voltados para diferentes públicos e a elaboração de um guia de boas práticas em direitos humanos.

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).