Ministra exalta retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente e destaca importância de comunidades tradicionais na pauta

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, o evento reúne representantes eleitos em todo o país para debater propostas voltadas à mitigação dos impactos ambientais e à promoção da justiça climática.

Macaé Evaristo lembrou que o encontro volta a ser realizado pelo governo federal mais de 10 anos após a última edição. “É uma alegria imensa nós estarmos nessa Conferência Nacional do Meio Ambiente. Depois de mais de uma década, toda a população, municípios, estados, se mobilizando para a gente debater politicas públicas de preservação, de proteção do meio ambiente”, disse.

Ainda conforme a ministra, o evento tem entre seus pressupostos, o entendimento de que todos devem ser considerados na equação na elaboração de políticas de preservação, em especial as comunidades tradicionais. “É preciso que a gente pense nas comuidades ribeirinhas, populações indigenas, nas nossas comunidades das águas das florestas, dos pampas. Pensar o nosso Brasil”, destacou.

A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lembrou ainda que a conferência será fundamental para o país se preparar para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que reunirá lideranças de todo o mundo este ano em Belém, no Pará, para tratar da pauta. “Esse é um momento que a gente está aquecendo os corações rumo à COP 30, porque, além de fazer políticas públicas no nosso país, a gente sabe que precisamos de um pacto global para efetivamente proteger o nosso planeta”, ressaltou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, discursou no evento (Foto: Daniela Pinheiro/MDHC)

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, em discuso, que os esforços federais, desde 2023, resultaram na redução do desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica, no Pantanal, no Cerrado e no Pampa. Alckmin pontuou que o Brasil assumiu o compromisso de reduzir entre 59% e 67% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, comparativamente a 2005.

“Nós temos a maior floresta tropical do mundo, então precisamos preservar. Quero destacar a aprovação da lei do mercado regulado de carbono, para a gente estimular a preservação ambiental. Um hectare de mata derrubada e queimada emite 300 toneladas de carbono. Exercemos um trabalho importante de segurar o desmatamento e recompor a floresta, por meio do Fundo Clima e do Fundo Amazônia”, afirmou o vice-presidente.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, frisou que a 5ª CNMA representa a retomada da participação popular na construção das políticas de meio ambiente no Brasil. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas”, afirmou.

Conferência

Marina Silva frisou que a 5ª CNMA representa a retomada da participação popular (Foto: Daniela Pinheiro/MDHC)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra a Comissão Organizadora Nacional da conferência, reforçando o compromisso com uma agenda ecológica pautada pela equidade.

O evento marca uma nova etapa no processo conferencial, que envolveu mais de 1.700 municípios em conferências municipais, intermunicipais, livres e estaduais, resultando em mais de 2.600 propostas apresentadas pela sociedade civil. Na etapa nacional, essas propostas estão sendo analisadas em 50 grupos de trabalho, organizados em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança e educação ambiental.

Durante o encontro, os delegados estaduais apresentarão 20 propostas, das quais 10 serão priorizadas para a etapa final. As decisões e debates podem ser acompanhados pela Plataforma Brasil Participativo.

Texto: R.M.

Edição: L.M.

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