342 projetos de lei anti-LGBT+ tramitam no Brasil, aponta levantamento

Desde janeiro de 2019, parlamentares no Brasil apresentaram 437 projetos de lei prejudiciais à população LGBT+. Desses, 342 ainda tramitam nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Um levantamento do Observatória — plataforma criada pela Agência Diadorim com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos — revela que, entre janeiro de 2019 e 31 de outubro de 2024, foram apresentados 1.012 projetos de lei sobre direitos LGBTQIA+, dos quais 575 são favoráveis e 437 considerados prejudiciais. Esse total inclui textos ainda em tramitação nas esferas estadual e federal e outros já arquivados.

As principais pautas desses projetos anti-LGBT+ incluem a proibição da linguagem neutra, interferências em políticas de educação antidiscriminatória e a restrição do uso de banheiros para pessoas trans, temas que juntos representam 56% dos 437 projetos considerados prejudiciais. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso lideram o número de iniciativas protocoladas com esse teor.

Na Câmara dos Deputados, a ofensiva contra a linguagem neutra é destaque, com 27 projetos. Em seguida, 17 projetos tratam de regulamentar a participação de atletas com base no sexo biológico, e outros 15 focam em temas diversos ou abrangentes, como o combate à educação inclusiva nas escolas, chamada por detratores de “ideologia de gênero”.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a sigla que mais apresentou projetos anti-LGBT+ nas Assembleias Legislativas nos últimos 5 anos, totalizando 159 textos, na sequência o Republicanos figura com 62, seguido pelo União Brasil com 31. No sentido oposto, parlamentares do PSOL foram responsáveis por protocolar 153 projetos pró-LGBTs, seguidos pelo PT com 100 e pelo PDT com 22 textos.

Na Câmara e no Senado o cenário é semelhante: em ambas as casas o PL lidera a contagem de projetos contra a comunidade, sendo o único partido com propostas anti-LGBT+ em tramitação no Senado.

Os dados da plataforma Observatória podem ser acessados neste link.

(342 projetos de lei anti-LGBT+ tramitam no Brasil, aponta levantamento. Carta Capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/342-projetos-de-lei-anti-lgbt-tramitam-no-brasil-aponta-levantamento/. Acesso em: 19/11/2024.)