Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

quinta-feira, 28 de setembro de 2023, 14h34

​A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança mais dois episódios da segunda temporada da campanha Transformando Direitos, inserida no programa Humaniza STJ.  

 

O projeto conta com reportagens especiais, eventos institucionais e uma série de vídeos que mostram o protagonismo de decisões judiciais na afirmação de direitos da população LGBT+. 

 

Com o tema "Justiça e Diversidade", a segunda temporada relembra decisões históricas do tribunal envolvendo questões como casamento, adoção, benefícios previdenciários e direito de herança.  

 

O primeiro episódio desta segunda temporada, que tratou do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi ao ar em junho deste ano. 

 

Agora, o tribunal estreia mais dois vídeos. Um deles conta a repercussão da decisão do STJ que, em 2010, reconheceu pela primeira vez o direito à adoção por casais homoafetivos. Personagens trazem relatos emocionantes de como, com a ajuda da Justiça, puderam realizar o sonho de constituir uma família. 

 

O terceiro e último episódio relembra o julgamento que, em 2015, afirmou a possibilidade de parceiro homossexual pedir pensão alimentícia após a separação. Pessoas que lutaram na Justiça por esse direito contam suas histórias e falam da importância da atuação do Judiciário na garantia dos direitos fundamentais para a comunidade LGBT+.

 

 

 

Fonte:

Superior Tribunal de Justiça

 


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