Mulheres de Comunidades Tradicionais inserem dados de populações em plataforma digital
quarta-feira, 12 de abril de 2023, 14h01
Na oficina desta quarta-feira (12), no evento Marés de Diálogos, o Ministério Público Federal e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) apresentaram o Projeto Territórios Vivos e a Plataforma Territórios Tradicionais às mais de 70 lideranças femininas de diversas comunidades tradicionais que vieram de dez estados brasileiros . A formação está sendo realizada no município de Tamandaré, em Pernambuco.
O Projeto Territórios Vivos é uma parceria entre o MPF, a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, sigla alemã de Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), e tem o intuito de buscar a valorização da cultura e da identidade tradicionais como instrumentos de visibilidade e fortalecimento dos direitos dessas populações, sendo o uso da Plataforma Territórios Tradicionais importante ferramenta nesse sentido.
Na ocasião, as mulheres participantes do evento foram incentivadas a utilizar a plataforma para cadastrar suas comunidades e assim terem o primeiro contato com a ferramenta virtual.
Cadastramento — Neste primeiro momento, as lideranças de diversos segmentos de povos tradicionais, e que se sentiram aptas, informaram dados gerais de suas comunidades, como: nome, localização, segmento e atividades desenvolvidas, quantidade de pessoas, se têm acesso a políticas públicas básicas (água, esgoto, educação, saúde) e outras informações gerais que envolvem a cultura e a tradição, participação de mulheres e idosos e produção da comunidade.
Posteriormente, elas poderão concluir o cadastro informando sobre os principais problemas/conflitos, necessidades da comunidade, delimitação territorial, fontes de informação sobre a comunidade (publicações, reportagens, estudos), descrição da história da comunidade e imagens da população.
As informações que serão inseridas na plataforma poderão contribuir para a própria atuação do MPF, cujos membros terão acesso às informações, e viabilizando atuação antecipada a eventual violação de diretos em territórios tradicionais, os quais devem ser preservados e protegidos. Especialmente considerando as funções institucionais do MPF, entre elas, “assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural”, como determina a Constituição brasileira.
Com as informações disponibilizadas na plataforma pelas próprias comunidades tradicionais, essa atuação do MPF poderá ser preventiva, mas também afirmativa, uma vez que a própria ferramenta virtual disponibiliza acesso ao MPF Serviços, ferramenta virtual de atendimento ao cidadão e registro de representações (denúncias), bem como para acompanhamento dos encaminhamentos futuros.
Todo o procedimento foi acompanhado pela procuradora regional da República Sandra Kishi (PRR3), pelo procurador da República Érico Gomes (PRM Arapiraca/AL), além de analista de tecnologia da informação (PR/PE), assessoria de comunicação (PR/AL), agente de segurança institucional (PR/AL), assessoria do Projeto Territórios Vivos e pela secretária executiva da Plataforma Territórios Tradicionais.
Projeto Territórios Vivos — Além da expertise da Agência Alemã GIZ, o MPF contribuiu com o projeto por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), representantes das Câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), além da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF (Sppea) e da Secretaria Nacional de Comunicação Social (Secom).
Plataforma Territórios Tradicionais – Visa à disponibilização de informações autodeclarados e georreferenciadas pelas próprias comunidades sobre seus territórios tradicionais, viabiliza a participação em políticas públicas, contribuindo para a prevenção de violações a direitos humanos e alcance dos ODS — Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, buscando minimizar o nível de conflitos resultantes da atuação de agentes públicos e privados.
A Plataforma tem a governança própria realizada por um conselho gestor composto por 26 membros (7 com direito a voz e voto, dos quais 6 indicados pelo CNPCT e 1 membro do MPF, mais 19 pessoas com direito a voz), com atribuição, entre outras, de analisar e validar as fontes de informações, bem como definir a necessidade e os procedimentos para consulta às comunidades.
Além do conselho gestor, a plataforma conta com um comitê técnico composto por 16 representantes de instituições acadêmicas e da sociedade civil, responsável por subsidiar o conselho gestor sobre as fontes de informações e outros temas.
Acesse aqui a Plataforma Territórios Tradicionais
Fonte:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Alagoas
(82) 2121-1485/9.9117.4361
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