Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas publica material sobre escravidão contemporânea
quinta-feira, 09 de março de 2023, 14h21
Submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção do trabalhador são elementos que reduzem o ser humano à condição análoga à de escravo. A fim de esclarecer dúvidas sobre o tema, o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) publicou, em sua página no portal do CNMP, material que reúne diversas informações sobre a temática.
No espaço, é apresentado o conceito de trabalho escravo contemporâneo, as principais convenções internacionais ratificadas pelo Brasil sobre o tema, as repercussões na esfera penal e trabalhista, bem como meios de realizar a denúncia dessa forma de violação dos direitos humanos. O material foi produzido pela atual gestão do Comitê, presidida pelo conselheiro Ângelo Fabiano, e tem como objetivo esclarecer e promover o amplo conhecimento acerca da matéria.
O presidente do Conatetrap ressalta que a melhor forma de combater essa prática que coloca pessoas em situação de vulnerabilidade é trazendo conceitos, debatendo sobre a importância da prevenção, repressão e, sobretudo, da reinclusão social de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão.
Para denunciar, disque 100 ou procure por algum dos Ministérios: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal ou Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência.
Fonte:
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