MPAC busca agilizar cirurgias eletivas em pessoas idosas e com prioridades legais

19 de janeiro de 2021

Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu medidas para agilizar cirurgias eletivas em pessoas idosas e com prioridades legais. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se com os promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Daisson Gomes Teles.

Na ocasião, a procuradora falou dos recorrentes relatos recebidos sobre a morosidade dos atendimentos e cirurgias eletivas de pacientes idosos, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes através do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de pandemia no Estado.

O objetivo foi buscar estratégias para contribuir positivamente para a administração pública cessar essas demandas que são prioritárias por lei.

Na oportunidade, houve a análise do caso concreto envolvendo pessoa idosa que já estaria a tempo considerável esperando a realização de cirurgia de próstata.

Segundo os promotores de Justiça, é imperiosa uma atuação por parte do Ministério Público, em defesa de interesses difusos e coletivos, fazendo a prospeção de dados acerca do quantitativo de pessoas com prioridade legal que estão aguardando cirurgias eletivas, vez que a pandemia do coronavírus não pode causar prejuízos à saúde dessas pessoas, de forma indefinida.

“Estamos buscando de forma extrajudicial, a resolução do que se chama de molecularização de demandas, priorizando a resolução desses problemas com olhos voltados para o interesse coletivo, envolvendo todas as situações análogas, de pessoas com prioridade legal na fila de cirurgias, sejam elas eletivas ou não”, destacou o promotor Júlio.

FONTE: Agência de Notícias do MPAC