TJMA. TJMA priorizará processos de pessoas idosas entre 28 e 31/10

A comunicação ocorreu na abertura da Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 1º de outubro.

Durante a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo Poder Judiciário maranhense, e por ocasião do Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reforçou a solicitação para que juízes e juízas realizem, entre os dias 28 e 31 de outubro, ações destinadas ao impulsionamento de processos judiciais que envolvam pessoas com 60 anos ou mais, com atenção especial aos casos de pessoas acima de 80 anos.

A solicitação, reforçada durante a sessão do Órgão Especial realizada em 1º de outubro, foi formalizada por meio do Ofício-Circular Circ-GP nº 182/2025, assinado pelos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TJMA) e José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça), em atenção ao disposto na Resolução-GP nº 113/2025 e à prioridade especial prevista no artigo 71, parágrafo 5º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão costuma realizar a Semana da Valorização da Pessoa Idosa, com duas frentes principais: a priorização do processual e a conscientização social", frisou Froz Sobrinho, ao comunicar e agradecer à equipe do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, coordenado pelo desembargador Jorge Rachid.

O Dia Internacional da Pessoa Idosa é celebrado desde 1991, depois de proclamado por meio de resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990, que adotou os Princípios das Nações Unidas para Pessoas Idosas. No Brasil, a data ganhou relevância com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, legislação específica voltada às pessoas com 60 anos ou mais.

Fonte: TJMA