TJAP. Justiça do Amapá e Grupo Equatorial encerram Mutirão 60+ com quase R$ 500 mil negociados

Foi encerrado, nesta terça-feira (19), o “Mutirão 60+”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com o Grupo Equatorial (concessionárias CEA e CSA). A força-tarefa teve início no último dia 13 de agosto e foi direcionada a cidadãs e cidadãos com 60 anos ou mais e portadores de doenças graves. A iniciativa possibilitou a renegociação de dívidas em condições especiais e emissão imediata de boletos.

O mutirão teve o propósito de fortalecer políticas judiciárias voltadas à proteção e garantia de direitos dessa parcela da população amapaense, com ações voltadas ao atendimento especializado e no acolhimento das demandas desse público. A ação reforça o compromisso do TJAP com a pacificação social e com a promoção de métodos autocompositivos, alinhando-se às diretrizes da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula a adoção de práticas conciliatórias como meio eficaz de resolução de conflitos.

A juíza substituta Luíza Moreno, à frente da ação e do Cejusc Norte no momento, relatou que a experiência do mutirão foi muito positiva, com vários acordos que somaram R$ 474.712,34.  

A magistrada observou que acordos muito vantajosos para a clientela foram firmados no mutirão. “Uma negociação que achei muito interessante foi a que a devedora tinha mais de R$ 80.000,00 em dívidas e conseguimos – após descontos de juros e negociação da ‘dívida histórica’, que é o valor principal, originalmente devido – fixar parcelas de apenas R$ 102,00. Ela ainda vai pagar por um período, conseguiu um bom desconto, mas ainda assim é preciso arcar com o compromisso”, destacou a juíza Luíza Moreno.

“Meu recado ao público é: resolva essas questões, porque o problema não vai sumir – ele apenas vai se acumulando, mas chega o momento que temos que enfrentar e o Poder Judiciário está aqui para ajudar vocês”, concluiu a magistrada.

Antônio Carlos Dias do Rosário, com 60 completados na última sexta-feira (15), não apenas participou do mutirão 60+ para negociar suas dívidas, como ainda ganhou uma geladeira do Grupo Equatorial. A concessionária sorteou cinco aparelhos refrigeradores entre as pessoas que fizeram a renegociação no mutirão. "Ontem fiz a minha negociação, que já foi um grande presente de aniversário, mas agora essa contemplação me deixou mais feliz ainda", garantiu.

“A minha dívida estava em R$ 4.000,00 de energia (CEA Equatorial) e mais de R$ 800,00 e pouco da água (CSA Equatorial) por conta de uma doença. Mas fiz uma cirurgia, passei cinco meses sem trabalho, mas agora consegui um emprego e mais essas vitórias”, narrou. “Estou trabalhando há um mês e consegui um empréstimo para dar a entrada”, complementou.

“Na negociação da energia fiquei com 60 parcelas de R$ 95,00 e da água 8 parcelas de mais ou menos R$ 86,00. Graças a Deus agora vou conseguir organizar todas as finanças para não deixar mais atrasar e ter uma vida melhor, tudo em dia e o nome limpo”, concluiu.

Adriano Martins, advogado da Equatorial Energia, e Érica Veras, gerente de Operações Jurídicas do Grupo Equatorial, também avaliaram positivamente a ação. “É sempre uma grande satisfação estar nessa parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá. Saímos daqui com saldo bem positivo dessa semana de conciliação, que proporciona aos idosos e aos portadores de doenças graves o acesso a um parcelamento mais flexível, onde eles ficam adimplentes com as duas concessionárias, tanto de água quanto de energia, e mantêm o fornecimento ativo”, afirmou Érica.

Adriano comentou que “o cidadão ou a cidadã vem aqui, tem a sua negociação flexibilizada, ficar em dia com contas de água e energia. Ganha o jurisdicionado, ganha o Grupo Equatorial e ganha a Justiça. São acordo que nos deixam muito satisfeitos e seguimos sempre à disposição para novos eventos novos mutirões como esse”.

Fonte: TJAP