MPMS. Quem cuida, protege: MPMS reforça atuação no combate ao abandono de incapaz

Instituição atua com firmeza para proteger crianças, idosos e pessoas com deficiência, promovendo justiça e segurança aos mais vulneráveis.

Você já parou para pensar no que acontece com aqueles que dependem totalmente dos cuidados de terceiros e são deixados à própria sorte? O abandono de incapaz é uma realidade que ameaça a vida e a dignidade de crianças, idosos e pessoas com deficiência – grupos que, muitas vezes, não conseguem denunciar ou buscar ajuda sozinhos. Essa situação exige atenção e ação imediata para proteger os mais vulneráveis.

Para enfrentar esse problema, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) atua rigorosamente na apuração e no combate aos casos de abandono de incapaz, por meio das Promotorias de Justiças especializadas, tanto na Capital quanto no interior. A atuação abrange na investigação de denúncias e a promoção de medidas protetivas em defesa dos direitos dessas pessoas vulneráveis.

Conforme o artigo 133 do Código Penal Brasileiro, configura crime “abandonar pessoa que está sob sua guarda, proteção ou vigilância e que, por enfermidade ou deficiência física ou mental, não pode defender-se dos riscos decorrentes do abandono”. A pena pode variar de seis meses a três anos de reclusão, podendo aumentar se houver lesão corporal grave ou morte.

O MPMS pode e deve agir de diversas formas diante dessas situações, por meio da instauração de procedimentos investigatórios, ações civis públicas e ações penais contra os responsáveis. Também realiza um trabalho conjunto com Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas, centros de acolhimento e serviços de saúde, garantindo resposta rápida e acolhimento às vítimas.

Segundo o Promotor de Justiça Nicolau Bacarji Junior, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, com atuação na área da infância e juventude, o combate ao abandono de incapaz exige o envolvimento ativo e conjunto da população e dos órgãos competentes. “O abandono de quem não pode se defender por conta própria é uma das formas mais cruéis de violência. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está atento, mas é fundamental que a sociedade também denuncie. Proteger os vulneráveis é dever de todos nós”, afirmou.

A mesma ideia é reforçada pela Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, com foco na proteção da pessoa idosa. “Estamos atentos a cada denúncia envolvendo idosos em situação de abandono. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul atua de forma imediata, com investigações e medidas judiciais para garantir proteção e dignidade a essas pessoas”, destacou. De acordo com ela, o MPMS não busca somente a punição, mas também promove ações preventivas e orientações às famílias e cuidadores.

Casos de abandono envolvem a omissão de cuidados básicos, como alimentação, higiene, assistência médica e abrigo adequado. A negligência contínua, além da exposição a riscos físicos ou psicológicos, configura crime e pode ter consequências graves – muitas vezes irreversíveis.

Se você suspeita de algum caso de abandono de incapaz, denuncie imediatamente. Em Mato Grosso do Sul, é possível entrar em contato com a Ouvidoria do MPMS, pelo telefone 127, ou procurar diretamente a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Também é possível utilizar o canal nacional Disque 100, voltado a denúncias de violações de direitos humanos.
 

A proteção dos incapazes é responsabilidade de toda a sociedade. Denunciar é um ato de cidadania, e pode salvar vidas.

Fonte: MPMS