TJAP. Junho Violeta: Justiça do Amapá organiza I Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, no dia 20 de junho
sexta-feira, 13 de junho de 2025, 12h33
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, sob titularidade da juíza Elayne Cantuária, realiza o I Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos referente ao Junho Violeta, mês dedicado à campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. A ação será realizada no dia 20 de junho, no Auditório do Tribunal do Júri e na 2ª Vara de Família, localizados no Fórum Desembargador Leal de Mira, com início às 8h.
Na segunda-feira, 16 de junho, o TJAP e parceiros receberão a Imprensa, às 9h30, para apresentar o Mutirão e destacar a importância dele. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população idosa a orientações acerca de seus direitos, bem como atender às suas diversas necessidades, de forma eficaz e humanizada.
O evento é destinado a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, residentes ou não residentes no estado do Amapá, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e necessitem de orientação e atendimento na área jurídica, tributária, previdenciária e de assistência social.
A ação tem por finalidade promover a conciliação das demandas jurídicas e sociais das pessoas idosas, oferecer atendimento multidisciplinar com serviços de orientação e assistência diversas, com o intuito de fortalecer sua cidadania e qualidade de vida.
A ação contará com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP); do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais e Fundamentais e da promotoria com atribuições no juízo; da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Receita Federal do Brasil (RFB); do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP), além de outras instituições parceiras.
Mais sobre o Junho Violeta
Junho Violeta é uma campanha que acontece em junho para conscientizar sobre a violência contra pessoas idosas. A cor violeta é um símbolo da campanha, que visa alertar a sociedade sobre a importância de proteger e valorizar os idosos. A campanha foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa em 2006. A data 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
A campanha tem como objetivo alertar a sociedade sobre os diversos tipos de violência que atingem a população idosa, tais como maus-tratos, negligência, abusos psicológicos, físicos e financeiros, com o intuito de prevenir e combater essas práticas. Além disso, busca fortalecer as redes de apoio e proteção indispensáveis à garantia do direito e da dignidade da pessoa idosa.
Fonte: TJAP