MPAP. O Ministério Público como indutor e fiscalizador das políticas públicas para a pessoa idosa é tema de palestra em Macapá

No mês de conscientização para o enfrentamento à violência contra as pessoas idosas, intitulado Junho Roxo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) convidou o promotor de justiça do MP do Ceará e membro do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre Alcântara, para proferir a palestra “Gestão Jurídica para Instituições de Longa Permanência”. O evento, realizado nesta quinta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a participação de membros e servidores do MP-AP, gestores das Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPIs) e servidores do Estado e prefeituras que trabalham com esse público.

 
O evento, coordenado pelas Promotorias de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, teve por objetivo promover uma discussão sobre ações efetivas para o fortalecimento da proteção e dos direitos dos idosos.

 
“O Brasil está deixando de ser um país de crianças e jovens para ser um país de maduros e de pessoas idosas. Isso é um acontecimento muito importante e tem um impacto profundo em todas as políticas públicas. Então, todo o estado brasileiro, a sociedade civil, as famílias, todos nós temos que ter muita consciência do que significa essa transição demográfica”, iniciou Alexandre Alcântara, especialista em gerontologia.

O promotor do MPCE fez diversas abordagens destacando a necessidade de reformulação de políticas públicas que possam viabilizar novos equipamentos de atendimento: “Nós estamos aqui hoje para discutir um aspecto da assistência social e de uma política muito importante, que são os equipamentos que nós vamos precisar para atender essa demanda, porque tradicionalmente as instituições filantrópicas estão esgotadas. O mercado, ele está oferecendo esse serviço, mas oferece serviços bons e muito ruins. Aí entra a questão da fiscalização, e o Ministério Público tem tanto que impulsionar a criação de equipamentos públicos como realizar a fiscalização”.

 
“A vinda do colega Alexandre Alcântara foi de grande valia, pois o colega do Ministério Público Cearense tem extensa experiência na temática da pessoa idosa e muito a contribuir para que o Ministério Público se fortaleça cada vez mais, se especialize e se aperfeiçoe para cuidar dessa temática também aqui no estado do Amapá”, ressaltou o promotor da Família de Macapá, Flávio Cavalcante.

Para o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, a iniciativa do promotor da Família foi muito pertinente por trazer o membro do MPCE com grande bagagem na temática para contribuir no aperfeiçoamento da atuação institucional.

Alexandre Alcântara, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa de Fortaleza no MPCE, veio ao Amapá com o apoio do Ministério Público do Amapá para proferir a palestra magna da 6ª Conferência Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.

Segundo dados do IBGE, o Brasil caminha rapidamente rumo a um perfil demográfico cada vez mais envelhecido. O índice de envelhecimento aponta para mudanças na estrutura etária da população brasileira. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos existem 24,7 idosos de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças de 0 a 14 anos existirão 172, 7 idosos.

Fonte: MPAP