SENADO. Direitos da pessoa idosa serão debatidos na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará na segunda-feira (16), às 9h30, a primeira etapa de ciclo de debates sobre direitos das pessoas idosas. A audiência pública faz referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado neste domingo (15).

A realização do ciclo de debates atende a requerimento (REQ 16/2025 — CDH) da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovado em 12 de março. Em sua justificação, Damares lembra que o segmento com 60 anos ou mais já corresponde a 15,6% da população brasileira, ao mesmo tempo em que aumentam as estatísticas de violações dos direitos humanos das pessoas idosas.

“[São] recorrentes as violências físicas, psicológicas, negligência, abandono e violência institucional, abuso financeiro, violência patrimonial, violência sexual e discriminação. Em 2024, a negligência foi a principal violação de direitos, compreendendo 17,51% das denúncias registradas. Ela foi seguida pela exposição de risco à saúde, com 14,68%; pela tortura psíquica, com 12,89%; e por maus-tratos, correspondendo a 12,20% do total de denúncias registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania] no último ano”, afirma.

Foram convidados para a audiência:

• Prefeito de Paranavaí (PR) e presidente do Instituto Mauricio Gehlen, Maurício Gehlen;  
• presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Marco Túlio Gualberto Cintra;
• presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil de Alcântara Videira;
• coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Monize da Silva Freitas Marques;
• presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho;
• presidente da Associação Brasileira de Cidadão Sênior (Abracs), Mauro Moreira Freitas; e
• diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade de São Paulo (USP), Egídio Dórea.
   

Fonte: Agência Senado