TJCE. Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

“Normalmente, quando o assunto em pauta é o envelhecimento, a primeira indagação que vem a superfície é esta: quando somos considerados realmente velhos, independentemente da imagem que temos, física ou espiritual?”. O questionamento é feito pelo desembargador Durval Aires Filho, na orelha da capa do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma Perspectiva Sistêmica”, que reúne artigos científicos acerca do tema que atinge mais de 15% da população brasileira acima dos 65 anos, segundo o Censo 2022.

O aumento é de 56% em relação ao Censo de 2010, o que mostra que a população está envelhecendo, vivendo mais e, portanto, buscando uma vida de mais autonomia e segurança. Nesta coletânea, lançada na última sexta-feira (06/06), durante o III Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, estão textos científicos que ajudam a entender essa mudança de paradigma e como se preparar para essa fase da vida que, esperamos, seja longínqua.

Nos dois primeiros capítulos, é possível refletir sobre as mudanças socioculturais, educação e inclusão, tais como as alegrias da velhice, sexualidade, direito à educação e a pessoa idosa na era digital. Nos capítulos três e quatro, são abordadas as políticas públicas e garantias de direitos, além de proteção jurídica e Tomada de Decisão Apoiada.

Outro tema importante é tratado nos últimos dois capítulos: a vulnerabilidade no consumo e as relações bancárias, bem como os serviços residenciais para pessoas idosas.

“Cada um dos eixos temáticos deste volume, e na verdade cada um dos artigos aqui apresentados, nasce de uma inquietação diante do estado de coisas e, mais ainda: de um chamado ético diante das desigualdades que cercam o envelhecer no Brasil. Mais que dados, leis e estatísticas, aqui os nobres autores se preocupam com caminhos, soluções, alternativas — para pensar, sentir e agir”, explica o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, que escreveu o texto de apresentação do livro.

A obra é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Feita em parceria com o professor Sidney Guerra Reginaldo, doutor em Direito Constitucional, foi organizada pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, e Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão. Acese o livro na íntegra AQUI.

Fonte: TJCE