MPGO. MPGO se une ao TCM e ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa para produção de cartilha que auxilie a prestação de contas dos fundos

O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou nesta quinta-feira (24/4) de reunião com representantes do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para articular a produção de material que oriente os conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e o poder público sobre aplicação e prestação de contas dos recursos dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado.
 

Estiveram presentes, pelo MPGO, os coordenadores das Áreas de Atuação em Políticas Públicas e Direitos Humanos, André Lobo Alcântara Neves, e do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor, Tommaso Leonardi.
 

Ficou definida no encontro a produção de uma cartilha que abordará três aspectos: previsão orçamentária, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados aos Fundos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa.
 

Para isso, será criado um grupo de trabalho destinado à elaboração desse material, com o auxílio dos servidores do TCM Horácio de Moura Septimio, secretário da Secretaria de Controle Externo de Contas do TCMGO, e Annelise Carrilho Corrêa de Castro, auditora de controle externo da secretaria, e dos coordenadores das áreas de Políticas Públicas e Direitos Humanos e do Patrimônio Público, Eleitoral e Terceiro Setor do MPGO.
 

A previsão de lançamento do material é outubro de 2025, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Participaram ainda do encontro o presidente do TCMGO, Joaquim Alves de Castro; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Biany Lourenço, e o vice-presidente do conselho, Yan Guedes Ferreira. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO). (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO - fotos: Área de Direitos Humanos).

Fonte: MPGO