TJPI. Dia do Idoso: data busca assegurar envelhecimento com dignidade e respeito

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, foi criado com o objetivo de trazer luz para a importância dos cuidados com a população mais velha, garantindo-lhe dignidade e respeito. No Brasil, o Estatuto do Idoso foi instituído em 1º de outubro de 2003, com o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Brasil passou por um processo de envelhecimento nos últimos anos: desde 2010, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4%. Já a população idosa com 60 anos ou mais chegou a 32,1 milhões de pessoas, 15,8% da população do país. O aumento é de 56% em relação a 2010, quando era de 20,5 milhões (10,8%). Ainda de acordo com o Censo, a idade mediana da população brasileira passou de 29 para 35 anos.

Dentre os direitos assegurados pela Lei Brasileira à população idosa, estão: o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas e a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), de modo pioneiro entre os tribunais do país, dispõe da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI), sala para o atendimento exclusivo de pessoas com deficiência (PcDs) e de idosos com mobilidade reduzida, localizada no Fórum Cível e Criminal de Teresina, com o objetivo de reduzir o tempo de espera em salas comuns, além de garantir o acesso aos serviços jurídicos e de identificação, contribuindo para o pleno exercício da cidadania e dos direitos básicos.

FONTE: TJPI