MPGO. MPGO REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu, na sede da instituição, nesta quarta-feira (26/6), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a primeira reunião para criação da Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa em Goiás.

A iniciativa é uma das ações do projeto institucional +Perto - Fortalecendo Conselhos e Direitos da Pessoa Idosa, da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional, com a finalidade de articular instituições governamentais e não governamentais que tenham entre seus objetivos a garantia dos direitos, a proteção e o amparo à pessoa idosa. Entre elas, estão as que atuam nos setores da saúde, educação, lazer, trabalho, assistência social, direitos humanos, justiça e segurança pública.

De acordo com o coordenador da área, Marcelo Machado de Carvalho Miranda, os objetivos da rede estadual são: 
    • o estabelecimento de protocolos e fluxos de encaminhamentos; 
    • a criação de banco de informações e o mapeamento dos serviços que trabalham com a pessoa idosa;
    • o fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa; 
    • a criação de redes municipais, com a finalidade de manter os diversos órgãos integrados.

Participaram deste encontro representantes da Defensoria Pública Estadual; Receita Federal; Ordem dos Advogados do Brasil; Universidades Federal e Estadual de Goiás; órgãos das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Cultura; Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa de Senador Canedo e de Anápolis, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social de Anápolis e Agência Goiana de Habitação.

Cada uma das entidades e instituições falaram sobre os seus trabalhos voltados para atenção à pessoa idosa, cabendo ao vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Yan Guedes, falar sobre a finalidade, objetivos e atribuições da rede estadual.

Ao final da reunião ficou deliberado que as (os) participantes vão preencher um formulário com as atribuições de cada instituição e os desafios que são encontrados para a garantia dos direitos da pessoa idosa. A ideia é que, em agosto, sejam definidas quais as ações que serão desenvolvidas pela Rede Estadual de Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Pessoa Idosa.

“O resultado que se pretende é realmente o de uma ‘teia’, em que os fios se interliguem e se sustentem sem predominância de um sobre o outro, mas, sim, formando um conjunto capaz de enfrentar um problema identificado, na área da pessoa idosa”, avalia Marcelo Machado de Carvalho Miranda. (Texto: Cristiani Honório, com informações da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos - Lucas Yuji / Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Fonte: MPGO