MPCE. MPCE fará capacitação teórico-prática sobre dimensão social e direitos da pessoa idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciará em abril o curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”, que será ministrado através de módulos presenciais e um virtual ao longo de 2024, com conclusão no mês de outubro. As atividades presenciais acontecerão na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que promovem o curso com a 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e apoio da Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi).

A atividade é destinada a membros, servidores, estagiários do MPCE e ao público em geral. Para participar, é necessário fazer inscrição na plataforma da ESMP/Ceaf, no link cursos.mpce.mp.br. As vagas são limitadas. Através de uma abordagem crítica e social da velhice, o tema será discutido em sua totalidade e para além da normatividade internacional e do ordenamento jurídico interno relativo ao Direito da Pessoa Idosa. A ideia, portanto, é debater aspectos práticos da disciplina jurídica, a partir de paradigmas teóricos aplicados a casos concretos. Dessa forma será possível analisar o Sistema de Garantia de Direito previsto na legislação, especialmente no Estatuto da Pessoa Idosa, e avaliar as principais demandas levadas ao Judiciário.

O módulo presencial será nos dias 8 e 29 de abril, 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro, sempre das 8h às 12h, no auditório da ESMP/Ceaf. Já o módulo virtual será somente em outubro, nos dias 8, 15 e 22, das 10h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams. As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza; pela assistente social Adriana de Oliveira Alcântara, mestre em Gerontologia, doutora em Antropologia Social e pós-doutora em Políticas Públicas; e pela professora e advogada Rose Aparecida Ferreira Ribeiro, membro da Comissão Especial de Atenção à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. A carga horária é de 26h/a, sendo 6 horas no ambiente virtual e 20 horas presenciais.

Programação

Unidade I (Módulo Presencial) – Aspectos sociais da velhice

Data: 8 e 29 de abril de 2024

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante)

Professora: Assistente social Adriana de Oliveira Alcântara

Unidade II (Módulo Presencial) – Aspectos jurídicos da velhice I

Data: 8 e 29 de abril de 2024

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante)

Professor: Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara

Unidade III (Módulo Virtual) – Aspectos jurídicos da velhice II

Data: 8, 15 e 22 de outubro de 2024

Horário: 10h às 12h

Transmissão: Plataforma Microsoft Teams

Professora: Advogada Rose Aparecida Ferreira Ribeiro

Serviço
Curso Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática
Data: 8 e 29 de abril, 8 e 29 de abril, 8, 15 e 22 de outubro de 2024
Horário: 8h às 12h (Módulos Presenciais) e 10h às 12h (Módulo Virtual)
Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante) – Módulos Presenciais
Transmissão: Plataforma Microsoft Teams – Módulo Virtual
Aberto ao público
Inscrição: cursos.mpce.mp.br
Vagas limitadas

Fonte: MPCE