TJDFT - Central Judicial do Idoso é apresentada a Desembargadora do TJAM

O TJDFT recebeu, nesta quarta-feira (26/10), a visita da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Na ocasião, a magistrada conheceu a estrutura e o funcionamento da Central Judicial do Idoso (CJI) projeto pioneiro no Brasil.  

A CJI é resultado de uma parceria entre o TJDFT, o MPDFT e a Defensoria Pública do DF. A Central trabalha no atendimento aos idosos do Distrito Federal que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitem de orientação e atendimento na esfera da Justiça.  

Durante a visita, a Desembargadora contou que a intenção é coletar informações para implantar uma central similar no Amazonas. “Nossa ideia é conhecer para que possamos elaborar um projeto e implementá-lo no nosso estado”, disse. 

A coordenadora da CJI, Juíza Monique Marques, relatou que a parte física da Central está no TJDFT, mas que é necessário a cooperação das três instituições para que a estrutura da Central funcione. “Sem a rede, a atuação judicial se torna vazia. É preciso essa sinergia, essa união de esforços para que possa funcionar”, registrou.  

A magistrada explicou, ainda, como funciona o atendimento as pessoas idosas que buscam à Central. O primeiro atendimento é feito por dois profissionais que, após entender a situação envolvida, acionam a rede de apoio. Dependendo da situação, ela é encaminhada para Defensoria Pública, que, segundo a Juíza, “vai identificar qual demanda pode ser proposta para que esse direito seja resguardado”. Os casos em que envolve crime também são encaminhadas ao MPDFT.  

Monize Marques destacou também  o papel da pré-mediação e da mediação, instrumentos usados pela CJI para a solução dos conflitos. Na primeira, são ouvidos os integrantes da família da pessoa idosa para que sejam também escutadas e sensibilizadas. “Quando o idoso, quando ouvido também, se sente em condição de sentar em uma mesa e negociar e se ele quiser, a gente marca a mediação. O idoso fala como quem tem voz. Ele apresenta suas preferências e vontades”, disse. Depois da mediação, as partes podem chegar a um acordo consensual, que é homologado pelo Juiz. 

A Defensora Pública Bianca Cobucci Rosière, que também coordena a CJI, destacou a importância de capacitar servidores e voluntários e de fazer o acompanhamento dos números. “É importante o monitoramento dos dados. Desde o início, é preciso investir nisso e acompanhar o trabalho”, ressaltou.  

A Promotora Thaisa Mayra de Paula Botelho, uma das coordenadoras da CJI, e o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, participaram do encontro. Também estavam presentes a Diretora da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, Monike Saldanha Antony, e o Supervisor Substituto da CJI, Mizael de Carvalho.  

Fonte:TJDFT