MPGO - MACRORREGIÃO CENTRO-NORTE: MP REALIZA ENCONTRO PRESENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA; GESTORES ASSINAM CARTA-COMPROMISSO

Com o objetivo de implantar e implementar Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa, o Ministério Público de Goiás (MPGO) e entidades parceiras apresentaram aspectos do Projeto Conselho do Idoso é de Lei!, no dia 17 de maio, no Auditório do Paço Municipal de Goianésia, durante o Encontro Presencial da Macrorregião Centro-Norte.

Neste encontro, 32 gestores dos municípios presentes assinaram uma carta-compromisso para atuação em favor de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, comprometendo-se a implementar e regularizar Conselhos e Fundos de Direitos da Pessoa Idosa em suas localidades, bem como a adoção de outras medidas necessárias à garantia dos direitos da pessoa idosa.

O evento é resultado das ações do projeto institucional (https://www.mpgo.mp.br/portal/conteudo/conselho-do-idoso-e-de-lei), promovido em parceria com o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa de Goiás (Cedpi-GO),  Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-GO), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds), Receita Federal (RF), Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), Associação Goiana de Municípios (AGM), Federação Goiana de Municípios (FGM), União dos Vereadores do Brasil - Subseção Goiás (Uvego) e Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região.

A coordenadora de Projetos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini, explica que essa nova ação do projeto visa realizar reuniões presenciais em municípios do Estado, que, para isso, foi dividido em cinco macrorregiões. São convidados a participar os gestores municipais, prefeitos, secretários da saúde, assistência social, educação, habitação, turismo e outras pastas, órgãos e entidades existentes nos municípios de apoio à pessoa idosa. 

Neste segundo evento da ação, foram contemplados os municípios da Macrorregião Centro-Norte, que é composta por Abadiânia, Alexânia, Alto Horizonte, Amaralina, Anápolis, Barro Alto, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campo Limpo, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Corumbá de Goiás, Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Goianápolis, Goianésia, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás, Itaguaru, Itapaci, Jaraguá, Mara Rosa, Mimoso de Goiás, Minaçu, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mutunópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Padre Bernardo, Pilar de Goiás, Pirenópolis, Porangatu, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Patrício, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Teresópolis de Goiás, Trombas, Uirapuru, Uruana, Uruaçu e Vila Propício.

Importância dos Conselhos e Fundos é reforçada

A coordenadora de Projetos Institucionais reforçou a importância do Conselho e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a efetivação de políticas públicas para essa população. Atualmente, o Estado de Goiás possui 157 Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e 53 Fundos Municipais regulares e ativos. 

No encontro da macrorregião Norte, os participantes foram recebidos pela primeira-dama de Goianésia, Eloá Menezes, sendo que entre os presentes estiveram Wadson Gama, presidente do Cedpi; Luciana Motta, vice-presidente desta entidade; Lilian Rodrigues, gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Seds; Alessandro Almeida Jorge, representante do CRCGO, e Nayara Pantoja, assistente técnica da FGM, bem como outras autoridades e representantes de municípios vizinhos e comunidade local. 

Fonte: MPGO