O Núcleo de Defesa da Vida, composto pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Cuiabá com atribuição nos procedimentos afetos aos crimes dolosos contra a vida e conexos, foi implementado no âmbito do MPMT com objetivo de aprimorar os meios, instrumentos e procedimentos de investigação, a fim de prevenir e reprimir a prática de crimes dolosos contra a vida, bem como estabelecer um olhar mais detido às vítimas e familiares. O ato administrativo de criação e instalação do núcleo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Dr. José Antônio Borges Pereira, juntamente com o ato que regulamenta a atuação do mesmo, na abertura do IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri que ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em março/2019.
 

Ato Administrativo nº 791/2019-PGJ (criação e instalação)

Ato Administrativo nº 792/2019-PGJ (regulamenta)

 

Manual de Atuação Administrativa do Núcleo de Defesa da Vida: Banco de Peças > acesse AQUI.

 

 

Contato: (65) 3611-0650 ou ramal 2077 (Sede das Promotorias - Capital)