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APRIMORAMENTO
MPMT inicia IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri em Cuiabá
por ANA LUÍZA ANACHE
quinta-feira, 28 de março de 2019, 13h22
O IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri teve início nesta quinta-feira (28 de março), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, com objetivo de possibilitar o aprimoramento de membros do Ministério Público do Estado em atuação no Tribunal do Júri e promover o intercâmbio de ideias e conhecimentos. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPMT e Confraria do Júri, com o apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP).
Participam do encontro de trabalho procuradores de Justiça e cerca de 50 promotores de Justiça de todo o Estado. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, assinou o ato administrativo nº 790/2019-PGJ, que altera a denominação da 32ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, que passa a ser 28ª Promotoria de Justiça Criminal. Em seguida, assinou também os atos administrativos nº 791 e nº 792 que, respectivamente, cria e regulamenta o Núcleo de Defesa da Vida.
"A criação do Núcleo de Defesa da Vida é uma iniciativa pioneira que trará a vítima, quase sempre esquecida, para o centro do debate dos crimes dolosos contra a vida, possibilitando que os jurados tenham, com base em estudos psicossociais, a devida dimensão de todo o mal que aquele hediondo crime trouxe à família do ofendido", argumentou José Antônio Borges Pereira. Explicou ainda que a instalação do núcleo possibilitará que "os colegas que ali oficiam tenham tempo suficiente para se preparar para a difícil missão que é o enfrentamento em plenário". Por fim, o procurador-geral de Justiça consignou que se trata de um piloto a ser futuramente expandido para as demais comarcas do Estado.
A instalação do Núcleo de Defesa da Vida atende a um antigo anseio dos membros da instituição e foi comemorada pela plateia do evento. "Quero registrar um agradecimento especial à atual gestão pela criação do Núcleo de Defesa da Vida. Aqueles que participam da Confraria do Júri sabem o quanto temos idealizado isso. E por meio desta solenidade ficamos extremamente felizes pela criação desse núcleo que certamente terá uma atuação determinante para que o valor vida não seja apenas proclamado, mas tenha um olhar diferente e uma defesa forte dos interesses da coletividade", afirmou o presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro.
Para o coordenador do CEAF, Wagner Cezar Fachone, a instalação do núcleo demonstra mais uma vez a preocupação e a atuação firme do Ministério Público no combate aos crimes dolosos contra a vida. "É preciso ressaltar a importância da Confraria do Júri, do antigo Nujuri e atual Centro de Apoio Operacional do Júri, como elementos que sempre contribuíram para a formação de promotores de Justiça e fornecimento de ferramentas destinadas para melhor atuação de todos os membros no enfrentamento em plenário da defesa da sociedade", lembrou. "Parabenizo a Procuradoria-Geral de Justiça pela inovação institucional que é a criação o núcleo. É sempre bom ver o MPMT crescendo, avançando, procurando aperfeiçoar o trabalho e oferecer um melhor serviço ao cidadão", acrescentou o presidente da AMMP, promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin.
Programação - Ainda pela manhã, ocorreu a palestra “O Júri em Tempos de Renovação”, proferida pelo procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada Criminal, Mauro Viveiros, e o primeiro painel de debates, "O Centro de Apoio Operacional do Júri", que teve como expositor o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. À tarde serão realizados mais dois painéis. "Repensando o Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida" terá como expositor o procurador Regional da República em Brasília Vladimir Aras, e "A Atuação do Ministério Público em Feminicídio" será apresentado pelo promotor de Justiça de Florianópolis (SC) Alexandre Carrinho Muniz.
O IX Encontro Estadual do Tribunal do Júri segue até sexta-feira (29 de março), com mais quatro painéis na programação. "A Justiça Penal Negociada no Tribunal do Júri" será abordada pelo promotor Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, "Técnicas de Atuação no Plenário do Júri" será o tema do promotor de Guarulhos (SP) Rodrigo Merli Antunes, "Neurolinguística Aplicada ao Plenário" será apresentada pelo promotor de São Paulo (SP) Fernando César Bolque e, para encerrar, "O Mito do Encarceramento em Massa" terá como expositor o promotor de Estância Velha (RS) Bruno Amorim Carpes.