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BIÊNIO 2019/2021

Mais de 50% das propostas de gestão já foram efetivadas

por CLÊNIA GORETH

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019, 11h39

Em menos de um ano no comando do Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, já cumpriu 30 das 54 propostas apresentadas no seu plano de gestão. Outras 17 estão em andamento e sete, por serem consideradas mais complexas, estão sendo objeto de estudos preliminares. O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (13), no encerramento do XX Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

“O ano de 2019 foi muito produtivo e de muitos avanços. Já conseguimos cumprir mais de 50% das propostas apresentadas para o biênio 2019/2021. Além das inovações implementadas no âmbito interno, com o objetivo de propiciar as condições necessárias para que possamos melhorar a prestação de serviços à sociedade, efetivamos algumas ações, como o reforço ao combate ao crime organizado no interior com a descentralização do Gaeco, que estão sendo consideradas essenciais para o cumprimento das nossas atribuições”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

Durante a apresentação das ações realizadas este ano, Borges estava ao lado da equipe que, segundo ele, “está na linha de frente”. Participam diretamente da gestão a  subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, promotor Deosdete Cruz Junior; o coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), procurador Domingos Sávio de Barros Arruda; o secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira Neto; e as promotoras de Justiça auxiliares do PGJ, Claire Vogel Dutra e Hellen Ulian Kuriki.

Entre as conquistas apresentadas no evento em um vídeo institucional, estão investimentos em infraestrutura, capacitação, qualidade de vida no trabalho e interiorização da gestão. Neste ano, setores estratégicos da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Cuiabá foram revitalizados. Foram realizadas ainda reformas e ampliações no interior do estado.

Também foram destacadas mudanças em relação à estrutura organizacional. Seis Promotorias de Justiça foram elevadas a entrância final visando o fortalecimento da atuação das unidades e a facilitação da progressão funcional. Houve ainda a organização e reestruturação dos Centros de Apoio Operacional para agilizar as solicitações de vistorias e análises técnicas, contribuindo para a redução de 50% do estoque de  demandas das Promotorias.

Centros de Apoio Temáticos também passaram a auxiliar os membros em procedimentos investigatórios, na preparação de ações e em estratégias de atuação. O trabalho de inteligência foi ampliado com a realização de capacitações e criação do Portal de Apoio à Investigação (PAI).


REFORMA ADMINISTRATIVA: A atual gestão promoveu ainda reforma administrativa para redistribuição de cargos e criação da função de Auxiliar Ministerial para atender os promotores de Justiça. A quantidade de assessores por promotorias foi padronizado com a intenção de corrigir distorções e garantir igualdade no tratamento.

Foi lançado também concurso público, que está em andamento, para promotor de Justiça substituto para preenchimento inicial de três vagas e formação de cadastro de reserva.

CAPACITAÇÃO: Este ano, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) disponibilizou 85 cursos, sendo 72 presenciais e 13 na plataforma de ensino a distância. Foi lançado também o Fosemp (Curso de Formação de Servidores, Estagiários e Terceirizados do Apoio Administrativo).


QUALIDADE DE VIDA: O “Programa Vida Plena: MP Pensando em você” foi lançado em 2019 com objetivo de fomentar e coordenar ações voltadas à valorização de membros e servidores. De abril a dezembro, 1300 pessoas foram contempladas com as atividades realizadas pelo referido programa na Capital e interior como forma de integração, autoconhecimento e desenvolvimento de habilidades. A Procuradoria-Geral de Justiça inaugurou também o Espaço Conviver. Houve ainda o lançamento dos programas Renascer, de estímulo à doação de sangue e medula óssea, e Teletrabalho.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Com a participação de membros e servidores, o  Planejamento Estratégico passou por revisão, com o fortalecimento da governança e definição de novos objetivos para 2020 a 2023 e diretrizes para uma gestão estratégica orientada para resultados. Também foram implantados o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e o Escritório de Processos para dar celeridade aos processos organizacionais internos. Os integrantes da instituição poderão acompanhar a execução do planejamento por meio do Portal Foco – Gestão Estratégica.