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PIONEIRISMO

Inpe apresenta ferramenta que auxiliará o Ministério Público na preservação do meio ambiente natural

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 19 de junho de 2019, 15h35

A ferramenta desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que possibilitará o cruzamento de dados de áreas desmatadas e queimadas com áreas lançadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi apresentada ao procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, e a promotores de Justiça que atuam em defesa do meio ambiente natural, nesta quarta-feira (19 de junho). O pesquisador associado Eymar Silva Sampaio Lopes e o tecnologista Cláudio Aparecido Almeida, do Inpe, explicaram como funciona o programa de monitoramento por satélite do desmatamento no cerrado brasileiro e como funcionará o sistema desenvolvido para auxiliar na atuação do MPMT. 

A plataforma portável de monitoramento, análise e alerta a extremos ambientais TerraMA² foi escolhida para o projeto, que é resultado do convênio firmado entre o Inpe e a instituição, em outubro do ano passado. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o cruzamento dos dados é uma iniciativa inédita no país, que visa sobrepor imagens obtidas via satélite - por sistemas já em operação pelo Inpe - com imagens do CAR, para auxiliar na identificação dos proprietários de áreas queimadas e desmatadas. Com esse trabalho e com o acesso direto ao banco de dados do instituto, possíveis causadores de danos ao meio ambiente natural serão facilmente identificados. A partir daí, o MPMT poderá propor com mais efetividade um acordo para cessar a destruição ou mesmo acioná-los judicialmente.

“O projeto é interessante e representa um passo à frente do trabalho já realizado. Sou um defensor de que precisamos usar a tecnologia em busca de resultados”, avaliou José Antônio Borges Pereira, agradecendo a disponibilidade dos servidores do Inpe, dos promotores de Justiça, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da PGJ. Em nome do instituto de pesquisas, Cláudio Almeida acrescentou que o Inpe busca estar cada vez mais próximo das instituições públicas. “Sempre produzimos esses dados, que são públicos e estão disponíveis. O que queremos agora é informar melhor os nossos usuários, dizer que temos dados que lhes podem ser úteis. É importante que a comunidade se apodere dessa informação”, defendeu. 

Convênio – O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) possui diversos sistemas de monitoramento de áreas como Cerrado e Floresta Amazônica, como o Prodes (monitoramento do desmatamento, com mapas anuais), o Deter (detecção em tempo real do desmatamento, com alertas diários) e o Queimadas (monitoramento operacional de focos de queimadas e de incêndios florestais detectados por satélites), disponíveis no portal TerraBrasilis. A proposta do MPMT foi de cruzar os dados de desmatamento e de áreas queimadas com os dados do CAR. 

A partir daí, o Inpe desenvolveu uma tecnologia para o projeto que tem como escopo “apoio ao tratamento de dados geoespaciais para interseção entre produtos do Prodes/Deter e Queimadas, do Inpe, com dados do CAR para a região da Bacia Hidrográfica do Cuiabá”. O projeto usa a plataforma TerraMA², que permite trabalhar dados ambientais, levá-los para a rede do Ministério Público e cruzar com outros dados para auxiliar na tomada de decisões. 

O pesquisador Eymar Lopes explicou que ela será instalada no MPMT e será capaz de receber, processar e dar alertas praticamente em tempo real de situações de desmatamento e áreas queimadas, sobrepondo os polígonos do Prodes/Deter e Queimadas com os polígonos do CAR, gerando um polígono de interseção. Assim, será possível também verificar se os danos estão sendo causados em áreas indígenas, de reserva ambiental ou de preservação permanente, por exemplo, a partir de interseções consecutivas. Após esse cruzamento, será possível a emissão de laudos.