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DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE

Ouvidoria Itinerante em aldeias indígenas é destaque em entrevista

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 06 de novembro de 2025, 11h03

A primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante em uma comunidade indígena do estado foi o tema central da entrevista das 18h de quarta-feira (5) do projeto Diálogos com a Sociedade. A ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, e o promotor de Justiça das comarcas de Campinápolis e Novo São Joaquim, Fabricio Miranda Mereb, foram entrevistados no estúdio de vidro localizado no Várzea Grande Shopping.

Os convidados compartilharam a experiência de levar serviços de cidadania aos povos originários da região de Campinápolis, na Terra Indígena Parabubure, com mais de 1,4 mil atendimentos realizados em três aldeias Xavante: Aldeiona, Campinas e Santa Clara.

Durante três dias, a equipe do MPMT e instituições parceiras estiveram no local, oferecendo serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientações jurídicas e previdenciárias, cadastros em programas sociais, atendimentos de saúde com imunizações e testes rápidos, além de ações voltadas à educação, como rematrícula escolar e combate à evasão. A iniciativa também foi marcada pela escuta ativa das demandas dos moradores.

“Desde que assumi a Ouvidoria, eu saí do gabinete e comecei a atuar de forma itinerante em comunidades carentes. De repente, recebo um telefonema do doutor Fabrício perguntando se eu poderia levar o projeto até Campinápolis. Assim começou a nossa primeira edição itinerante Xavante”, contou a ouvidora-geral Eliana Maranhão. Segundo ela, a solicitação foi prontamente aceita. “Não posso negar que grande parte do trabalho desenvolvido foi graças ao promotor, que mobilizou todos os órgãos constituídos do município”, apontou.

Para ela, foi maravilhoso ter todos os órgãos dentro das aldeias indígenas junto com o MPMT. “Foi muito satisfatório, pois conseguimos realizar o que nos propusemos, com apoio institucional. Saímos daqui, viajamos 534 km, levamos a estrutura da Ouvidoria, e valeu a pena. Tanto que já estamos nos movimentando para uma segunda edição em 2026”, revelou.

Eliana Maranhão contou também que esta edição do projeto foi marcada pelo reconhecimento dos caciques, que demonstraram grande satisfação com a chegada dos atendimentos às aldeias, especialmente pela emissão de documentos básicos, como certidões de nascimento, que muitas famílias aguardavam há anos. Ela reforçou a necessidade de que a sociedade e os órgãos públicos estejam atentos às demandas dos povos originários, cuja realidade ainda é marcada por dificuldades de acesso a serviços essenciais.

“Nós conseguimos levar uma estrutura muito robusta. Tivemos a participação da Receita Federal com regularização ou mesmo cadastramento de CPFs, o cartório funcionou de forma remota, com emissão de certidões de nascimento, inclusive de adultos que sequer tinham uma. Foram feitos vários RGs, atendimentos de saúde via Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), além de alimentação e transporte realizados pela Prefeitura e pela Funai. Tivemos diversos outros atendimentos, inclusive em parceria com a UFMT, com assessoria jurídica. E tivemos a própria Ouvidoria, que estava lá para dar voz a esse povo que não tinha voz, seja pelo preconceito da sociedade, seja pelas distâncias físicas e econômicas”, acrescentou Fabricio Mereb.

O promotor destacou que a iniciativa foi resultado de uma articulação ampla entre diferentes esferas do poder público, com foco em levar dignidade às comunidades tradicionais. E citou também como parceiros o Poder Judiciário estadual, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Câmara Municipal de Campinápolis, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Junta Militar do Exército, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Conforme o entrevistado, o modelo de atuação da Ouvidoria Itinerante, já consolidado em áreas urbanas, passou a contemplar também os povos indígenas. Ele ressaltou que a ação realizada em Campinápolis foi apenas a primeira de muitas, e que uma nova edição, ainda mais estruturada e com a participação de mais instituições, já está sendo planejada para 2026. O objetivo é ampliar o alcance do projeto e levar dignidade a outras comunidades tradicionais de Mato Grosso.

Os entrevistados revelaram, inclusive, que houve protestos por parte dos indígenas após o encerramento da ação, demonstrando o impacto positivo da iniciativa. Em uma das aldeias, moradores se reuniram com cartazes e crianças, pedindo a continuidade dos atendimentos. Segundo os relatos, o engajamento das comunidades foi tão expressivo que um morador caminhou cerca de 20 km, atravessando mata com filhos e netos, apenas para pedir que a equipe visitasse sua aldeia, localizada na divisa com o município de Paranatinga.

Atendimento ao cidadão - Eliana Maranhão aproveitou a oportunidade para divulgar os canais de atendimento da Ouvidoria do MPMT, que são o telefone 127 (custo de ligação local), WhatsApp nos números (65) 99271-0792 | 99255-4681 | 99259-0913 | 99269-8113, aplicativo MP Online (disponível para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail ouvidoria@mpmt.mp.br e formulário eletrônico de manifestação (acesse aqui). 

O atendimento presencial da Ouvidoria ocorre de forma itinerante, com ações realizadas diretamente nos bairros, municípios e comunidades, além da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Procurador Professor Carlos Antônio de Almeida Melo, quadra 11, nº 237, no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Proteção contra golpes digitais – Outro assunto abordado durante a entrevista foi a atuação do Ministério Público no combate a crimes cibernéticos e a publicação da cartilha "Anatomia da Fraude Digital no Brasil: um guia abrangente de proteção", pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa de Dados Pessoais e Inteligência Artificial do MPMT.

“Ali elencamos diversos golpes, mas não é uma lista exaustiva, porque o povo é criativo e sempre surgem novas técnicas. Hoje temos alguns golpes da moda, como o do falso advogado, em que os criminosos conseguem acesso a dados reais do processo e simulam audiências, cobrando taxas para liberar valores. A vítima, acreditando que está resolvendo uma questão judicial, acaba depositando dinheiro. Por isso, é essencial usar autenticação de dois fatores, não só no sistema PJe, mas também em redes sociais e e-mails. Isso evita invasões”, alertou Fabricio Mereb.

Ele também explicou que a maioria dos golpes digitais não depende de tecnologia avançada, mas sim de engenharia social, explorando emoções como medo e urgência. Um exemplo comum é o falso gerente de banco que liga dizendo que a conta foi hackeada e orienta a transferência imediata dos valores. Com dados vazados, os golpistas convencem a vítima a agir por impulso, sem tempo para raciocinar. O dinheiro, uma vez transferido, é rapidamente pulverizado, dificultando a recuperação. Segundo o entrevistado, no Brasil, uma pessoa é vítima de golpe digital a cada 16 segundos.

Assista à entrevista na íntegra aqui.

Dose dupla - Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram.

Parceria - O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.