Direito à garantia

12/08/2025 Cartilha - Medicamentos (Procon/SP)

06/08/2025 Cartilha - Dia dos Pais

05/08/2025 Cartilha - Código de Defesa do Consumidor (Defesnsória Pública do Rio Grande do Sul)

24/07/2025 Cartilha - Reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatoriais (STJ)

24/07/2025 Cartilha do consumidor consciente de energia (Ministério Minas e Energia)

22/07/2025 Guia sobre usos de dispositivos digitais para consumidores infantojuvenil

21/07/2025 Cartilha - Projeto boa viagem (Procon-SP)

11/07/2025 Cartilha - Racismo-presente-nas-relacoes-de-consumo (Procon-PJF)

11/07/2025 Cartilha - Dicas sobre matrículas, mensalidades e material escolar (Procon-PR)

11/07/2025 Cartilha - Solicitar reembolso de descontos indevidos - INSS