Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
Centros de Apoio Operacional > Defesa do Consumidor > Orientações ao Consumidor >

Folder - Direitos básicos do consumidor para refugiados e imigrantes - tema moradia

quinta-feira, 18 de setembro de 2025, 14h21

Folder - Direitos básicos do consumidor para refugiados e imigrantes - tema moradia, para ter acesso clica aqui

16/09/2025 Cartilha de Prevenção e Combate ao Superendividamento (Procon-AM)

10/09/2025 Cartilha TEA (Procon-SC)

10/09/2025 Cartilha Bets (Procon-SC)

10/09/2025 Cartilha Turista (Procon-SC)

10/09/2025 Cartilha Pirataria (Procon-SC)

10/09/2025 Cartilha Grandes Eventos (Procon-SC)

10/09/2025 Cartilha Meia Entrada (Procon-SC)

09/09/2025 Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança de Grandes Eventos

14/08/2025 Cartilha - LGPD ao consumidor (Procon-SP)

12/08/2025 Cartilha - Medicamentos (Procon/SP)

•
topo