Curso Conceitos Jurídicos e Práticos Aplicados ao Setor de Saneamento Básico

Curso Conceitos Jurídicos e Práticos Aplicados ao Setor de Saneamento Básico  

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES-Rio) promove no mês de novembro o Curso Conceitos Jurídicos e Práticos Aplicados ao Setor de Saneamento Básico com o professor Rodrigo Hosken. Esta é mais uma oportunidade para todos aprenderem um pouco mais sobre os conceitos jurídicos do universo de saneamento básico. 

Serão abordados os seguintes temas: 

- Aspectos constitucionais;
 - Licitação de Obras Públicas ( lei n° 8.666/93 e lei n° 13.303/16);
 - Contrato de Empreitada
 -Responsabilidade Civil;
 - Desapropriação;
 - Novo Marco legal do Saneamento Básico ( lei n° 14.026/20);
 - Titularidade dos serviços de saneamento básico;
 - Princípios fundamentais;
- Formas de prestação dos serviços de saneamento

O curso será transmitido via videoconferência e acontece nos dias 3, 4, 5, 6, 9 e 10 de novembro, das 18h30 às 21h30. Inscreva-se e garanta sua vaga! 
 

Conheça um pouco mais sobre professor Rodrigo Hosken:

Rodrigo é coordenador jurídico da Câmara Temática de Governança Corporativa e Jurídica da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); advogado consultivo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); membro consultor da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Gás Encanado do Conselho Seccional da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Valor do Investimento R$300,00. Sócios da Abes e JPS têm condições especiais, consulte.

Fonte: ABES - RJ