Live trata de reforma agrária e do papel do MP em conflitos fundiários
por MPPR
quarta-feira, 18 de agosto de 2021, 15h16
Live trata de reforma agrária e do papel do MP em conflitos fundiários
O Brasil registrou recordes de conflitos no campo nos últimos dois anos. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, foram 1.833 casos em 2019 e 2.054 registros em 2020. Para discutir o papel do Ministério Público no processo de reforma agrária e oferecer subsídios à atuação do MPPR em conflitos ocorridos no Paraná, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais, será realizada uma live nesta quinta-feira, 19 de agosto, a partir das 9h30.
Promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos e pela Escola Superior do Ministério Público, o evento virtual é dirigido aos integrantes do MP e aberto a demais interessados, em especial representantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil organizada.
Palestrantes – No encontro, haverá exposições da professora Danielle Regina Pontes, do jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho e do procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira.
Danielle Regina Pontes é mestre e doutora em Direito. Atua como professora do Departamento de Geomática e da pós-graduação em Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná, onde também faz pesquisas em vários grupos de estudo. É também pesquisadora do Grupo Re-habitare, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho é doutor em Direito dos Povos Indígenas. Atua como advogado dos Povos Indígenas desde 1980. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi presidente da Fundação Nacional do Índio e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Escreveu vários livros sobre a questão da terra e sobre povos indígenas.
O procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais.
Clique aqui para acessar a transmissão.