Onde mora a impunidade? (Edição 2 - 2019)

Nem metade dos estados brasileiros produzem dados que indicam quantos homicídios são esclarecidos, revela Instituto Sou da Paz

Das 12 unidades da federação que responderam, indicadores de esclarecimento de homicídios dolosos variaram entre 10,3% no Pará e 73,2% no Mato Grosso do Sul | Apenas quatro estados esclareceram ao menos metade dos homicídios dolosos registrados, revela pesquisa

Nova pesquisa do Instituto Sou da Paz joga luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade. Os órgãos públicos estaduais não monitoram o percentual de homicídios esclarecidos no país, mas o número de estados capazes de calcular esse indicador dobrou, revela a segunda edição do relatório “Onde Mora a Impunidade”, lançado pelo Instituto Sou da Paz. Doze unidades da federação, o dobro da primeira edição, divulgada em 2017, enviaram informações sobre homicídios que geraram ações penais.

“Permitir que homicidas permaneçam impunes incentiva a reincidência, abala a credibilidade das instituições e alimenta a insegurança e o medo da população”, comenta Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz. “O Estado precisa priorizar a investigação de assassinatos no Brasil e dar respostas às milhares de pessoas que perderam familiares e amigos assassinados nos últimos anos”, diz.

Dos 12 estados que enviaram dados ao Sou da Paz, quatro esclareceram ao menos metade dos homicídios dolosos registrados em seus territórios entre 2015 e 2016. Nove estados apresentaram respostas incompletas ou inconsistentes, quatro deram respostas negativas e dois não responderam às solicitações de informação do Instituto. Em 2016, Mato Grosso do Sul (73,2%), Santa Catarina (69,5%), Rio Grande do Sul (58,4%) e São Paulo (50,8%) ficaram no topo do ranking de estados que disponibilizaram dados para o levantamento. Piauí (23,6%) e Pará (10,3%) apresentaram o pior desempenho. Já em 2015, os três primeiros estados (Mato Grosso do Sul, 88,4%; Santa Catarina, 62,2% e Rio Grande do Sul, 65,1%) tiveram os melhores resultados, enquanto Amapá (52,6%) foi o quarto colocado e São Paulo não chegou a esclarecer nem metade dos homicídios (47,4%).

“O país continua sem possuir um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”, comenta Marques. “Com mais de 50 mil homicídios anuais e no momento em que o Congresso Nacional discute o projeto de segurança pública denominado “anticrime”, enfrentar a impunidade dos crimes contra a vida e criar índices estaduais de esclarecimento de homicídios auditáveis deveria ser uma das prioridades do poder público”, diz.

Para chegar aos indicadores, ao longo de 2018 o Instituto solicitou aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos 26 estados da federação e do Distrito Federal, dados em relação a denúncias criminais referentes a homicídios dolosos consumados. O estudo trata um homicídio doloso esclarecido como aquele no qual pelo menos um agressor foi encaminhado para a justiça criminal no mesmo ano em que o homicídio ocorreu ou no ano seguinte.

O Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.

PARA MAIS PESQUISAS DO INSTITUTO SOU DA PAZ SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS NO BRASIL

“Onde Mora a Impunidade? –Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”, dezembro de 2017. Disponível em: http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index_isdp_web.pdf

“O Processamento de Homicídios no Brasil e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública em três estados: Alagoas, Santa Catarina e São Paulo”, outubro de 2017, disponível em http://soudapaz.org/upload/pdf/o_processamento_de_homicidios_no_brasil.pdf

“A Investigação de Homicídios em Serra (ES), Lauro de Freitas (BA) e Alvorada (RS)”, dezembro de 2014, Edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, disponível em http://www.soudapaz.org/upload/pdf/pensando_a_seguranca_publica_vol_7.pdf.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Instituto Sou da Paz