Seminário Métodos Alternativos de Solução de Litígios em Improbidade Administrativa

Objetivo: discutir e fomentar a adoção da composição civil por órgãos de execução do Ministério Público como instrumento de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.

Dias e horários : O curso tem uma carga horária de 9h:30min, distribuída nos seguintes dias e horários:

Dia  12.09.2019 (quinta-feira): das 14:00h às 18:00h

Dia 13.09.2019 (sexta-feira): das 09:00h às 12:00h e das 14h às 16:30h

Local de realização: Auditório da Procuradoria Geral do Estado, Rua do Sol, nº 143, 7º andar - Santo Antônio, Recife-PE.

Público-Alvo:  Procuradores, Promotores, servidores e estagiários de Direito do Ministério Público de Pernambuco.

Vagas: serão disponibilizadas 90 vagas, com prioridade para os membros e servidores do MPPE.

Inscrições: até o dia 09 de setembro de 2019  ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Certificado: Será conferido certificado ao participante que obtiver 100% de frequência.

Programação:

12/09/19 (quinta-feira)

Das 14:00h às 18:00h

Tema -A composição civil como instrumento efetivo de defesa da probidade administrativa e do patrimônio público.

Palestrante -JOSÉ CARLOS FERNANDES JUNIOR,Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPMG.

13/09/19 (sexta-feira)

Das 9:00h às 12:00h

Tema - Casos práticos de solução negociada como método eficaz na solução de litígios envolvendo improbidade administrativa

Palestrante - LEONARDO QUINTANS, especialista em Direito Público, é Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do PatrimônioPúblico, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.

Das 14:00h às 16:30h

Tema -  “Acordos em investigações de improbidades e corrupção”.

Palestrante - FÁBIO MEDINA OSÓRIO, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional (2019/2022). Consultor da CNI e professor nas Escolas do TRF4 e TRF2. Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: MPPE