Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

I Congresso Nacional ONLINE de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais

sexta-feira, 29 de maio de 2020, 18h44

O ''I Congresso Nacional ONLINE de Vitimologia e Direitos das Vítimas Criminais" acontecerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho, período noturno.

 

Destacamos a participação do Promotor de Justiça Dr. Cesar Danilo Ribeiro de Novais com o tema: "A vítima no Tribunal do Júri". 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

 

15 de junho de 2020 - segunda-feira

 

18h – Abertura

Dr. Manoel Sereni Murieta e Tavares  - Presidente da CONAMP

Dr. Enéias Xavier Gomes - Presidente AMMP

Dr. Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça MPMG e Coordenador acadêmico do evento

 

18h10 – Palestra

Direitos das vítimas e resoluções da ONU: uma visão do Direito Internacional

Dr. Vladimir Aras - Procurador Regional da República

 

18h50 – Palestra

Direitos das vítimas e União Europeia: a proteção das vítimas criminais e seu aspectos práticos

Dra. Alinne Pedra - Pós-Doutora em Direito pela UFSC

 

19h25 – Palestra

O Ministério Público frente aos desafios das vítimas criminais

Dr. Demerval Farias Gomes Filho – MPDFT

 

 

 

16 de junho de 2020 - terça-feira

 

18h – Abertura

Dra. Daniza Maria Haye – Promotora de Justiça MPMG

 

18h – Palestra

Obrigações processuais penais positivas e direitos das vítimas

Dr. Douglas Fischer - Procurador Regional da República

 

18h30 – Palestra

Vitimodogmática: O Papel da Vítima na Teoria do Crime

Dra. Annunziata Iulianello – Promotora de Justiça MPSP

 

19h – Palestra

Criminologia e Vitimologia Corporativa

Dr. Eduardo Saad-Diniz - Professor da FDRP e do PROLAM - Programa de Integração da América Latina) 

 

 

 

17 de junho de 2020 - quarta-feira

 

18h – Abertura

Dr. Nilo Alvim - Promotor de Justiça MPMG

 

18h10 – Palestra

Vitimologia e Criminologia: passado, presente e futuro das vítimas nas ciências criminais ao redor do mundo

Dr. Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça MPMG

 

18h30 – Palestra

A Sociedade Brasileira de Vitimologia e sua luta pelos direitos das vítimas

Dr. Wanderley Rebello Filho - Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia

 

19h (Palestra): A vítima na Justiça Restaurativa

Dra. Danielle Arlé

Promotora de Justiça MPMG

 

 

 

Dia 18 de junho de 2020 - quinta-feira

 

18h00 Abertura

Dr. Bruno Torres Lana Promotor de Justiça MPMG

 

18h – Palestra

A participação da vítima em processos de justiça restaurativa segundo o novo manual da ONU

Dra. Fernanda Rosemblatt – Doutora em Criminologia pela University of Oxford 

 

18h30 – Palestra 

A indenização preliminar das vítimas no processo penal brasileiros: desafios concretos para a viabilização desse importante direito no Brasil 

Dr. Anderson Burke - Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Especialista em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Tributário

 

19h – Palestra

A vítima no Tribunal do Júri

Dr. César Danilo Novais - Promotor de Justiça MPMT

 

INSCRIÇÃO: https://congressovitimologia.ammp.org.br/login/index.php

 


Programação: https://congressovitimologia.ammp.org.br/


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