STJ: Homicídio praticado na direção de veículo
terça-feira, 03 de dezembro de 2019, 09h37
Na edição 114 de Jurisprudência em Teses, dedicada aos crimes de trânsito, apontou-se que, na hipótese de homicídio praticado na direção de veículo, havendo indicativos de que o condutor agiu, possivelmente, com dolo eventual, o julgamento acerca da ocorrência deste ou da culpa consciente compete ao tribunal do júri, na qualidade de juiz natural da causa.