MPCE: COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - atualizada até dezembro/2018

A coletânea, organizada por temas de interesse do Tribunal do Júri, tem como objetivo fornecer subsídios ao membro do Ministério Público para orientação na formulação das teses jurídicas de acordo com o caso concreto. O documento contém os trechos parciais ou integrais de ementas, de modo que o aprofundamento da pesquisa deve ser realizado pelo próprio interessado nas fontes mencionadas.

Cabe destacar que a coletânea não é definitiva. A pretensão é que ela esteja constantemente atualizada e acrescentada com a colaboração dos membros do Ministério Público, através do envio de sugestão de temas e de julgados ao e-mail: ythalo.loureiro@mpce.mp.br.

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Coletânea de Jurisprudência Tribunal do Júri (atualizada até dezembro de 2018) – Dr. Ythalo Loureiro