Projeto Estratégica “A escuta especializada (Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018) na perspectiva do ambiente escolar”. (MPAP)
quarta-feira, 17 de julho de 2019, 14h14
O Centro de Apoio Operacional a Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) do Ministério Público do Estado do Amapá, promoveu (11/07/2019) apresentação formal do Projeto Estratégica “A escuta especializada (Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018) na perspectiva do ambiente escolar”.
O projeto, de iniciativa do CAOP-IJE, visa promover a publicização das premissas da Lei n.º 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, no que se refere à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, evitando que sofram revitimização no curso do atendimento pela rede de proteção e o fomento da sensibilização dos profissionais da educação, quanto à observação, a abordagem, a escuta de alunos (as) vítimas ou testemunha de violência, assim como o encaminhamento de tais situações para os outros Órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Para o promotor de Justiça, Miguel Angel, coordenador do CAOP-IJE, “o projeto vai fomentar a discussão sobre a necessidade de ações efetivas dos sistemas de ensino quanto ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, em especial, momentos de formação continuada aos profissionais da educação, que geralmente são os primeiros que percebem ou ouvem os relatos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
O projeto culminará com um encontro de sensibilização, destinado a gestores, coordenadores pedagógicos, demais profissionais da educação, acadêmicos dos cursos de licenciatura, dirigentes municipais, equipes técnicas das secretarias municipais e estadual de educação, e contará com a palestrante professora Drª Ângela Oliva, assistente Social com vasto conhecimento e estudo na área de violência contra crianças e adolescentes, em especial violência sexual na Amazônia, autora do livro “(DES) Cuidado institucional e exploração sexual de crianças e adolescentes na Metrópole da Amazônia”, e coordenadora de projetos de pesquisa e extensão na área da infância e adolescência da Universidade da Amazônia (UNAMA).