Jurisprudência TJSP - Indenização por dano moral. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Ausente demonstração de conduta dolosa com potencial efetivo de causar grave prejuízo à sobrevivência da autora quando criança
quinta-feira, 25 de março de 2021, 11h38
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor. Sentença de improcedência. Apela a autora sustentando presença de danos morais decorrentes da conduta omissa do adverso em seu dever de prestar auxílio e atenção à prole. Descabimento. Ausente demonstração de conduta dolosa com potencial efetivo de causar grave prejuízo à sobrevivência da autora quando criança. Comprovada apenas uma ríspida conversa entre as partes por meio de aplicativo de mensagens quando a autora já era maior. Inocorrente dano moral. Inexistente circunstância vexatória ou fato extraordinário capaz de suscitar excepcional prejuízo psicológico. Recurso improvido.(TJSP - AC: 10001074120188260634 SP 1000107-41.2018.8.26.0634, Relator: James Siano, Data de Julgamento: 15/12/2020, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2020).