Assista o Webinário do MPMG que discutiu atuação prática do Conselho Tutelar

17/11/2020

Mais de 600 promotores de Justiça e conselheiros tutelares de Minas Gerais e de outros estados acompanharam nas manhãs dos dias 17 e 18 o webinário realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Institucional do MPMG (Ceaf), com o tema "Atuação prática do Conselho Tutelar: reflexões para a qualificação dos atendimentos".

O evento virtual ocorreu na plataforma Zoom do Ceaf e pelo Youtube, com o objetivo de capacitar os conselheiros tutelares de Minas Gerais sobre suas atribuições, visando à melhoria na identificação dos casos de violação de direitos da criança e do adolescente e a articulação com os demais atores do sistema de garantia de direitos.

Foram discutidos temas como construção de fluxos, escuta especializada e a relação entre o Conselho Tutelar e a escola.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o diretor do Ceaf, procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), Paola Botelho Reis de Nazareth, compuseram a mesa de abertura, presidida pela coordenadora da Credca/ZM, promotora de Justiça Mayra Conceição Silva.

Tonet abriu os trabalhos agradecendo à coordenadora do CAO-DCA. “Nossa diretora do CAO-DCA e de todas Coordenadorias Regionais e Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Paola Botelho, vem realizando um excelente trabalho, com apoio do Márcio Rogério e dos nossos colegas coordenadores regionais".

Ele falou de sua satisfação em receber os coordenadores e palestrantes André Tuma Delbim Ferreira, Danniel Librelon Pimenta, Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira e Cintia Roberta Gomes de Lima, além de Agenor Andrade Leão, e destacou também a participação dos conselheiros tutelares, segundo ele, o principal elo da sociedade com as crianças e os adolescentes.

“Por isso, além do caráter cívico e voluntário e do desprendimento, também é necessária a capacitação técnica para que o conselheiro tutelar possa contribuir com resolutividade para a formação das crianças e dos adolescentes”, disse o PGJ.

Tonet enfatizou a diversidade das ações educativas produzidas pelo Ceaf e agradeceu ao procurador de Justiça Edson Baeta pela formatação do evento dedicado à criança e ao adolescente. “Sempre trabalhamos pelo fortalecimento de todas as áreas, mas com os olhos voltados prioritariamente para a defesa da criança e do adolescente e para a Educação, dogmas da Constituição Federal e dos Direitos Humanos”.

O PGJ reforçou seu orgulho pelo trabalho do Ceaf. “A Escola Institucional do MPMG teve seu período mais produtivo sob a presidência do procurador de Justiça Edson Baeta, que, pela sua maneira de conduzir sua missão à frente do Ceaf, tem também o reconhecimento dos colegas do Ministério Público, da comunidade jurídica e da sociedade, que é a destinatária das nossas ações”, concluiu Tonet.

Edson Baeta recebeu as palavras de Tonet reforçando a importância da Escola Institucional. " A escola é, de fato, um elemento importantíssimo na formação e na maneira de facilitar o trabalho dos integrantes do MPMG, na capital e no interior”.

Baeta destacou também a equipe do Ceaf. “Temos a convicção de que, com sua orientação, fizemos o melhor, contando com a dedicação e a competência da equipe do Ceaf, para a qual só tenho elogios. Outro facilitador para os nossos resultados são as coordenadorias, como a da Criança e do Adolescente, dirigida pela promotora Paola Domingues e pelos coordenadores regionais".

A presidente da mesa, Mayra Conceição, ressaltou a participação de mais de 600 pessoas no webinário. “Este é um evento realmente histórico para nós, que trabalhamos com a criança e o adolescente, inclusive pelo número de participantes, pois foi com muita alegria que planejamos esse webinário para alcançar, à distância, quem realmente tem interesse em elevar essa causa à prioridade absoluta”, enfatizou.

Em seguida, Mayra Conceição passou a palavra ao coordenador da Credca/TM, André Tuma Delbim Ferreira, que proferiu a palestra de abertura “A importância da construção de fluxos entre o Conselho Tutelar e os demais atores da rede de proteção”.

O tema seguinte, “O Conselho Tutelar e a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, teve como palestrante o coordenador do Credca/NM, Danniel Librelon Pimenta.

Dia 18 - Nesta quarta-feira, às 9h, o coordenador da Credca/VJM, promotor de Justiça Agenor Andrade Leão, fez a abertura do evento.

O coordenador da Credca/VRD, promotor de Justiça Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira, apresentou o tema “Conselho Tutelar e Adolescente Apreendido: se e quando o CT deve fazer acompanhamento em delegacias”.

Em seguida, a coordenadora da Credca/SM, Cintia Roberta Gomes de Lima, apresentou a palestra final, com o tema “Compreendendo a relação Conselho Tutelar e Escola”.

O encerramento do Webinário aconteceu no final da manhã.

Assista o Webnário 01 clicando AQUI.

Assista o Webinário 02 clicando AQUI.

FONTE: Ministério Público de Minas Gerais