MP/PE - Projeto Humanização do Parto aborda o papel do pai no processo do nascimento

Na tarde da última quinta-feira (31), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), promoveu o Seminário Pai & Parto: paternidade no contexto da humanização do nascimento, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, localizado no 7º andar do Edf. Ipsep. Durante o evento, que contou com o apoio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (CAOP Saúde), foi discutido o exercício da paternidade no momento do nascimento, dentro dos princípios da humanização do parto, bem como os desafios no cumprimento integral da Lei do Acompanhante. Estiveram presentes membros, servidores e estagiários do MPPE, profissionais da saúde, gestores, conselhos profissionais, movimento de mulheres e público em geral.

“O MPPE e a ESMP vêm fazendo, há alguns anos, esse evento relacionado a humanização do parto. Dentro desse aspecto, hoje está se discutindo a participação do homem em todo esse processo. A nossa intenção é sensibilizar não só os servidores do MPPE, mas também os outros setores parceiros, para gerar maiores exigências nessas relações privadas entre homem e mulher, de um lado, e nas relações públicas no atendimento hospitalar”, disse o procurador de Justiça e diretor da ESMP, Sylvio Tavares.

“Esse ano, nós decidimos abordar o direito do acompanhante, aproximando a figura do pai nesse momento do parto, que traz inúmeros benefícios para a família e para a sociedade”, explicou a promotora de Justiça Maísa Melo, líder do projeto estratégico institucional Humanização do Parto, que existe desde 2014, sempre trazendo os direitos da mulher relacionados a esse contexto.

A programação começou com a exibição do documentário Pai não é visita, produzido pelo Instituto Papai, que traz o desabafo de vários homens que desejavam estar presentes no momento do nascimentos de seus filhos e filhas, mas, em alguns casos, foram proibidos pelas regras dos hospitais de não permitirem homens em todo o processo do parto.

No primeiro painel da tarde, a coordenadora geral do Instituto Papai, Mariana Azevedo; a coordenadora colegiada do Grupo Curumim, Paula Viana; e o líder do grupo de pesquisas do CNPq Gênero e masculinidades (Gema/UFPE), Jorge Lyra, trouxeram um panorama sobre a inclusão dos homens no contexto do parto como uma estratégia de humanização. Um dos temas abordados foi a Lei Federal 11.108, conhecida como Lei do acompanhante, que obriga todas as maternidades públicas e privadas a permitirem um acompanhante de escolha da mulher. A conversa foi mediada pelo analista ministerial em Psicologia do MPPE, Leonardo Xavier.

“A gente vem percebendo que as maternidades colocam uma dificuldade maior em permitir o acesso dos acompanhantes masculinos. Isso tem a ver com duas questões: o machismo, que constrói a ideia de que o homem não está apto ao cuidado, e por outro lado a precariedade das estruturas das maternidades públicas, que muitas vezes não possui divisórias entre os leitos, principalmente no pré-parto e pós-parto, que garante a privacidade da mulher”, ressaltou Mariana Azevedo.

“Por mais que a gente venha discutindo essa temática há mais de 20 anos, e sempre pensando essa questão no plano dos direitos, principalmente dialogando com o movimento de mulheres, ainda há muita dificuldade de garantir o direito do pai. Ter o Ministério Público como parceiro é fundamental nessa questão, para colocar o debate em outro plano, pois não é só porque o assunto é legal ou bonitinho, mas porque ele é importante. Não se discute essa questão de o pai participar ou não do parto, de cuidar ou não do filho, e sem um processo de educação, de formação e de leis garantindo esse direito, exigem que os homens por encantamento ou mágica participem. Essa mudança de paradigma passa por uma transformação cultural, pela garantia dos direitos e também em enxergar esse homem a partir de lugar de cuidado também”, explicou Jorge Lyra.

No segundo e último painel, a gerente da maternidade Arnaldo Marques, Erilane Fonseca; a coordenadora da Saúde da Mulher do município de Olinda, Cleonusia Vasconcelos, e a gerente de saúde do homem e do idoso da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), Valéria Pastor, conversaram sobre iniciativas de inclusão dos homens na atenção à saúde reprodutiva. O debate foi mediado pelo promotor de Justiça e coordenador do CAOP Saúde, Édipo Soares.

“A participação do pai é imprescindível para o nascimento dessa família. No caso da maternidade pública Professor Arnaldo Marques, a gente vem trabalhando essa presença ativamente, desde o pré natal, durante a internação, e no pós parto. Levamos quatro anos para que isso fosse institucionalizado na nossa unidade. Hoje, o pai não é acompanhante, ele tem acesso a maternidade em tempo integral, podendo ir e voltar a hora que quiser. Muitos pais relatam, inclusive, a importância de ver o nascimento, para o fortalecimento dessa relação com a mulher e a valorização dessa família”, destaca Erilane Fonseca.

“Nós, da SES, trabalhamos junto aos equipamentos e às secretarias municipais de saúde, na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, onde um dos eixos é a paternidade e cuidado, e nesse sentido nós buscamos, através de reuniões e trabalhos, principalmente com os profissionais de atenção primária, discutir essas temáticas da participação do pai no período gestacional, pré-parto, parto e puerpério. A gente entende também que participando e compreendendo esse processo, ele vai ser um defensor dessa mulher protegendo seu corpo e sua saúde mental, inclusive das possíveis violências obstétricas durante o parto”, disse Valéria Pastor.

FONTE: http://www.mppe.mp.br/