Atuação da CIJ do TJ/BA

24/07/2025 MPPA: Promotoria debate fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude do município de Cametá

24/07/2025 MPRN e parceiros articulam inclusão de adolescentes do sistema socioeducativo em programas de aprendizagem

24/07/2025 MPSC impulsiona serviços de acolhimento e apadrinhamento de crianças e adolescentes em Lages

24/07/2025 Sancionada lei que prioriza tratamento de tabagismo para crianças e adolescentes no SUS no estado de SP

24/07/2025 Luiz Marinho destaca compromisso com a infância em seminário nacional

24/07/2025 TRT/MT leva informações sobre combate ao trabalho infantil à escola quilombola de Livramento

24/07/2025 MPBA realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia

24/07/2025 REDE DE PROTEÇÃO - Três décadas e meia do ECA impulsionam ações integradas em Roraima

24/07/2025 Aumento da licença-paternidade está pronto para ser votado em Plenário

24/07/2025 O programa "Interlocução", debate, nesta semana, os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).