CNMP: Webinar sobre fortalecimento do cuidado em famílias extensas será realizado em 28 de novembro

O webinar “Estratégias para fortalecer o cuidado de crianças e adolescentes em famílias extensas e junto às pessoas próximas” será realizado no dia 28 de novembro (sexta-feira), das 9h às 12h, e não mais no dia 21. As inscrições seguem abertas pelo Sistema de Eventos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até a data do evento.

O webinar é voltado a membros e servidores do Ministério Público, profissionais da rede socioassistencial, conselheiros tutelares e de direitos, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e estudantes da área de direitos humanos e proteção à infância.

O objetivo é reunir especialistas e atores do Sistema de Garantia de Direitos para discutir caminhos, desafios e soluções que qualifiquem a prática do cuidado em família extensa, reforçando vínculos e assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes.

A iniciativa é da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), em parceria com a Presidência do CNMP por meio do projeto Primeiros Passos. O webinar também integra a série Diálogos Estratégicos, da Presidência do CNMP, que já teve duas edições este ano: a primeira, realizada em 23 de maio, debateu os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Já a segunda foi realizada em 1º de agosto e discutiu os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Família extensa

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como família extensa ou ampliada aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Além disso, o princípio da convivência familiar e comunitária orienta que a criança deva ser mantida em ambientes familiares e que fortaleçam vínculos de afetividade existentes.

Segundo a Cije, o cuidado por familiares e pessoas próximas deve ser visto como alternativa ao acolhimento de crianças e adolescentes, uma vez que esse modelo preserva laços afetivos, culturais e comunitários, reduzindo impactos emocionais da separação. Para ser efetivo, depende de políticas públicas consistentes, articulação entre setores e estratégias de apoio e acompanhamento às famílias.

Programação

Após a abertura, a primeira palestra do evento tem início às 9h15 e abordará o tema “O cuidado em família extensa e pessoas próximas: princípios, práticas e desafios no plano nacional e internacional”. A palestra será conduzida por Claudia Cabral, diretora executiva da Terra dos Homens e secretária executiva do Gin-FE.

Às 10 horas, Iara Flavia Afonso Guimarães, diretora da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social de Franca (SP), abordará a construção da política pública de apoio à convivência familiar e comunitária.

Em seguida, às 10h45, o promotor de Justiça Anderson Orzini, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), apresentará a relevância da atuação ministerial para o fortalecimento do direito à convivência familiar e comunitária, com foco na experiência da comarca de Franca. O evento será encerrado com um debate entre os palestrantes e interação com o público.

Confira a programação completa

Projeto Primeiros Passos

Lançado em abril de 2024, o projeto atua em três frentes: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do acolhimento familiar e enfrentamento da violência infantil. Com adesão formal de 21 Ministérios Públicos estaduais e ramos do MP, o projeto já se tornou diretriz nacional. 

Acesse a página do projeto Primeiros Passos.

Agenda

Evento: Webinar “Estratégias para fortalecer o cuidado de crianças e adolescentes em famílias extensas e junto às pessoas próximas”

Data: 28 de novembro (sexta-feira)

Horário: 9h às 12h

Local: Plataforma Teams

Inscrições: Sistema de eventos do CNMP


FONTE: CNMP