TJPI: Justiça Restaurativa fortalece rede de proteção à infância e juventude

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), promoveu nesta quarta-feira (18), no Fórum Cível e Criminal de Teresina, um Círculo de Construção de Paz de fortalecimento da rede de apoio à infância e juventude. O encontro reuniu representantes de conselhos estaduais e municipais, instituições de acolhimento, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos governamentais, consolidando a proposta de atuação conjunta para a proteção de crianças e adolescentes.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou a relevância do momento para o fortalecimento da rede de apoio: “O Poder Judiciário do Piauí tem buscado, por meio da Justiça Restaurativa, ser um catalisador de mudanças sociais. Crianças e adolescentes representam o presente e o futuro da nossa sociedade, e por isso devem ser prioridade absoluta. Este círculo demonstra que, quando cada instituição assume seu papel e trabalha de forma integrada, conseguimos oferecer mais proteção e dignidade àqueles que mais precisam”, afirmou.

A reunião teve como principal pauta a construção de estratégias para aproximar e integrar os diferentes atores que compõem a rede de proteção. Para a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, a prática da Justiça Restaurativa tem se mostrado uma ferramenta eficaz para ampliar o diálogo e promover soluções conjuntas: “A Justiça Restaurativa nos possibilita reunir a rede de proteção em um espaço de escuta e cooperação. Muitas vezes, ouvimos que a rede está fragilizada ou distante. Este círculo é justamente a oportunidade de aproximar instituições, alinhar condutas e compartilhar responsabilidades. Criança e adolescente são prioridade absoluta e somente com o trabalho em rede poderemos assegurar seus direitos”, ressaltou a magistrada.

A juíza também frisou a importância da metodologia restaurativa para difundir e ampliar políticas públicas voltadas à infância e à juventude: “Por meio dos círculos restaurativos, realizamos encontros que favorecem o diálogo entre diferentes órgãos, fortalecemos parcerias e criamos condições para novas iniciativas. Hoje, já temos projetos em escolas e em unidades prisionais, e a meta é expandir ainda mais, alinhados ao mote do Conselho Nacional de Justiça para 2025, que incentiva a implementação da Justiça Restaurativa em instituições”, destacou.

Entre os presentes, estiveram representantes do Conselho Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Assistência Social, Conselho Tutelar, instituições de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público e a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SASC).

Segundo a Conselheira Tutelar de Teresina, Aline Fernanda Rodrigues, que esteve presente na reunião: “A Justiça Restaurativa desempenha um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à juventude, pois possibilita a resolução de conflitos de forma pacífica e construtiva, envolvendo a comunidade, a família e o adolescente. Também contribui para o fortalecimento dos vínculos entre esses atores, promovendo inclusão e proteção. Quando conseguimos avançar nesses aspectos, reduzimos as violações de direitos e favorecemos o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.”

FONTE: TJPI