Jurisprudência TJSP - Modificação de Guarda. Unilateral. Regulamentação de Visitas

quinta-feira, 18 de setembro de 2025, 17h23

Menores. Ação de modificação de guarda e regulamentação de visitas. Procedência parcial. Recursos das partes. Guarda unilateral da genitora. Prova dos autos a demonstrar que o melhor para as crianças é manutenção da situação fática. Ônus de sucumbência carreados integralmente ao autor, em razão da sucumbência mínima da parte requerida. Recurso do autor não provido e apelo da ré acolhido.(TJ-SP - Apelação Cível: 10007756920228260505 Ribeirão Pires, Relator.: Augusto Rezende, Data de Julgamento: 20/09/2024, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/09/2024).

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